Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos no Estado


Por Ascom em 10 de junho de 2015

O defensor público Bruno Barcala Reis, coordenador da Defensoria Especializada na Saúde, participou, no último dia 03, da audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater a dificuldade de fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Superintendência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde em janeiro deste ano havia 165 medicamentos em falta no SUS, por problemas de aquisição. Após a força-tarefa criada pelo órgão para homologar licitações para a compra, cujo processo deverá estar finalizado na primeira quinzena deste mês, este número reduziu para 64 itens faltosos.

Em sua fala, o defensor público Bruno Barcala sugeriu que, quando o Estado previr dificuldades no fornecimento de medicamentos não padronizados (adquiridos por via judicial), oferte em juízo dinheiro para o cidadão comprar seu remédio e prestar contas posteriormente. “Se o Estado já sabe que vai demorar, deveria tomar essa providência, para evitar ações judiciais desnecessárias”, propôs.

O defensor público disse, ainda, que o problema da falta de remédios não está só na aquisição de medicamentos especializados, mas também, na farmácia básica, distribuída nos Centros de Saúde.

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Coordenador da Defensoria Especializada na Saúde, defensor Bruno Barcala

Fonte: Ascom/DPMG (com informações da ALMG) 10/06/2015



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