Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de conferência sobre novo Código Civil


Por Ascom em 12 de maio de 2015

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela assessora Jurídico-Institucional, Juliana de Carvalho Bastone, na conferência promovida pelo Governo do Estado para discutir o novo Código de Processo Civil Brasileiro. O evento aconteceu na sexta-feira (08/05), no Minascentro.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que contribuíram com o processo de construção do novo CPC, participaram do encontro como conferencistas.

O evento foi coordenado pela professora Mariah Brochado, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, e pelo professor Onofre Batista, advogado-geral do Estado. Diversos defensores públicos assistiram à conferência.

O novo texto do Código de Processo Civil foi sancionado em março deste ano e entrará em vigor em março de 2016. Uma das principais inovações do texto é dar maior agilidade ao andamento dos processos judiciais.

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Assessora Jurídico-Institucional, defensora pública Juliana de Carvalho Bastone (1ª posição, à esquerda), compõe a mesa de honra do evento

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas (12/05/2015)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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