Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de encontro para consolidação do diálogo entre Estado e movimentos populares


Por Ascom em 23 de março de 2015

O defensor público Gério Patrocínio Soares, assessor Institucional da Defensoria Pública participou da reunião, promovida pelo Governo de Minas, entre representantes do Estado e movimentos populares, para dar continuidade às discussões para o estabelecimento da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente. O encontro aconteceu na Cidade Administrativa no último dia 19.

A criação de um espaço de negociação, aberto e permanente entre o Estado e os movimentos populares, busca oferecer alternativas dignas para equacionar a questão da moradia no Estado. Pontos específicos da minuta do decreto que instituirá a mesa foram discutidos entre os participantes. As propostas apresentadas pelos movimentos sociais foram definidas em seminário, tendo como ponto de partida a proposta apresentada pelo governo estadual na reunião anterior.

Para dar andamento à criação da Mesa, o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, vai agendar um encontro com os representantes dos movimentos populares para discutir as contribuições técnicas. Em seguida, a proposta final do decreto vai ser apresentada a todas as partes interessadas no dia 31 de março. “A participação da Casa Civil vai ajudar na interlocução com algumas instituições, como o poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que são atores fundamentais nas ações que envolvem os conflitos urbanos e agrários”, disse.

Também estiveram presentes na reunião representantes das ocupações de Timóteo, Esperança, Vitória, William Rosa, Nelson Mandela, Eliana Silva, Barreirinho, Nova Canaã, Che Guevara, além da Comissão Pastoral da Terra, Brigadas Populares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Promotoria de Direitos Humanos, Polícia Militar e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fonte: Ascom/DPMG (com informações da Agência Minas) 23/03/2015



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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