Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de reunião da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege


Por Ascom em 21 de novembro de 2014

A defensora pública Priscila Nassif Del Lama, em atuação na Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, participou da IV reunião ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege. O encontro aconteceu durante os dias 13 e 14 de novembro, no Nudem da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Também participaram do encontro os defensores públicos dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas, Tocantis e Maranhão.

Durante a reunião, foram debatidas questões como: abrigamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; Fórum Nacional de Defensores Públicos de Violência Doméstica (Fonadev), previsto para 2015; protocolo mínimo, que é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Condege e a Secretaria da Presidência da República, que visa à padronização e a humanização do acolhimento e do atendimento, no âmbito de todas as Defensorias Estaduais e do DP, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; aplicação da Lei Maria da Penha a população transgênera; sugestões de enunciados para serem discutidos nas próximas reuniões; entre outras.

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Em sentido anti-horário: Defensores públicos Ana Paula de Oliveira Meirelles (SP), Priscila Nassif Del Lama (MG), Graziele Ocáriz (MS), Miguel Alencar (AM), Gustavo Ferreira (MA), Clara Bragança (RJ), Larissa Pultrini (TO) e Miriane Tagliari (RS)

Comissões

As Comissões Especiais são instituídas pelo Colegiado Pleno do Condege para estudo de matéria específica, com objetivo de congregar defensores públicos em atuação em área específica, para a troca de experiências, o aprimoramento profissional e o fortalecimento da atuação institucional, buscando a formalização de projetos e a elaboração de propostas de atuação.

As Comissões são compostas por defensores indicados pelos respectivos defensores públicos gerais dos estados.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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