Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de reuniões com as comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão por toda a Bacia do Rio Doce


Por Ascom em 27 de novembro de 2018

Entre os dias 12 e 22 de novembro, a defensora pública Carolina Morishita Mota Ferreira, subcoordenadora do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para a Proteção de Vulneráveis em Situação de Crise, percorreu parte da Bacia do Rio Doce participando de reuniões com os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Nos dias 12, 13 e 15 de novembro, foram visitadas comunidades na região de Rio Casca junto com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Fundação Getúlio Vargas.

Foram atendidas as comunidades de Messias, São José do Goiabal, Biboca, Lagoa dos Palmeiras, São Domingos do Prata, Sem Peixe, Baixa Verde, Celeste e Revés do Belém, entre outras. Revés do Belém pertence à comarca de Caratinga, sendo atendida pelos defensores públicos que lá atuam.

Audiência em Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho

O foco das reuniões foi o processo de escolha das assessorias técnicas, entidades eleitas pelos atingidos e que atuarão junto às comunidades, fornecendo subsídio técnico e auxiliando na averiguação dos danos causados pelo rompimento e as peculiaridades que deverão ser respeitadas e atendidas em cada uma das comunidades.

Os atingidos também tiveram oportunidade de se manifestar, apresentando a situação real da comunidade, as dúvidas relativas ao processo coletivo de reparação e sobre a atuação das instituições de justiça.

Reunião realizada no distrito de Baixa Verde, em Dionísio

Já entre os dias 19 e 22 de novembro, foram visitadas as comunidades de Santo Antônio do Doce, distrito de Mauá, em Aimorés, Itueta, Barra do Cueite, distrito de Conselheiro Pena, Pedra Corrida, distrito de Periquito e Baguari, distrito de Governador Valadares. A comunidade de Baguari faz parte da comarca de Governador Valadares, sendo atendida pelos defensores públicos que lá atuam.

A defensora pública Carolina Morishita, subcoordenadora do Núcleo Estratégico da DPMG, explica que “as reuniões foram organizadas em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e articuladores locais, sempre buscando as comunidades com maior vulnerabilidade e que teriam maior dificuldade de deslocamento para reuniões realizadas nas sedes dos municípios”.

Nas reuniões, foram apresentadas a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e sua atuação institucional e também o Núcleo Estratégico. Os atingidos puderam relatar a situação vivenciada, rememorando o dia em que a lama chegou a cada comunidade e os desdobramentos coletivos e individuais vividos nos últimos três anos.

Os defensores públicos Nestor Saraiva Pereira Neto e Rodrigo Zouain da Silva, em atuação na Defensoria Pública de Governador Valadares, acompanharam a última reunião, realizada no distrito de Baguari, zona rural da cidade, fortalecendo a presença institucional junto à comunidade.

Defensores Públicos Carolina Morishita, Nestor Saraiva e Rodrigo Zouain, em Baguari

Reunião realizada em São José do Goiabal



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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