Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Defensoria Pública


Por Ascom em 28 de agosto de 2019

A coordenadora local do Núcleo de Atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores, Adriana Patrícia Campos Pereira, representou a Instituição na sessão solene da Câmara dos Deputados, em Brasília, que homenageou defensoras e defensores públicos de todo o país pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente comemorado no dia 19 de maio.

A sessão, que foi requerida pelos deputados federais Lincoln Portela, Professora Marcivania e Alessandro Molon, aconteceu nesta quarta-feira (28/8), no Plenário Ulysses Guimarães.

Defensores públicos de MG Flávio Wandeck, Maxnei Gonzaga e Adriana Patrícia acompanhados pelos defensores Anna Valerya Rufino (DP/PE) e Rafael Raphaelli (DP/RS)

Também participaram da homenagem os defensores de Minas Gerais, Flávio Wandeck, vice-presidente administrativo da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep); e Maxnei Gonzaga, membro do Conselho Diretor da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG); além de outros representantes da Associação Nacional e de Associações Estaduais, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da Defensoria Pública da União e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).

Ao abrir a sessão, o deputado Lincoln Portela leu mensagem encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “É, portanto, a Defensoria Pública um importante instrumento da atuação do Estado para levar a todos os brasileiros o direito do acesso à Justiça, tornando, deste modo, o efetivo mandamento constitucional de que todos são iguais perante a lei”, frisou Maia.

Durante a solenidade, o presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, destacou a necessidade de se cumprir a Emenda Constitucional 80/2014. Originária da PEC Defensoria para Todos, a emenda é um instrumento eficaz para o fortalecimento e a interiorização da Defensoria Pública porque visa a preencher, até 2022, todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos.

Crédito foto: Anadep

Defensoras e defensores públicos acompanhados por parlamentares presentes na homenagem

Já a deputada Marcivânia abordou a visão dos parlamentares sobre a Defensoria. “Foram três requerimentos para que essa sessão acontecesse. Isso demonstra a importância que os parlamentares, de modo geral, dão à Defensoria Pública. Vejam a função institucional das defensoras e dos defensores públicos em um país como o nosso. Afinal de contas, sabemos todas e todos o quanto ainda somos desiguais. É uma profissão que tem uma missão estratégica e definitiva para o tipo de país que queremos e precisamos construir”, enalteceu a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários deputados utilizaram-se da tribuna para elogiar o trabalho das defensoras e defensores, entre eles Afonso Motta, Eduardo Bismarck, Paulão, Paula Belmonte e Pompeo de Mattos.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da Anadep (28/08/2019)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >