Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa do Fórum Técnico Startups na Assembleia Legislativa


Por Ascom em 25 de novembro de 2016

O coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor, Daniel Firmato de Almeida Glória, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na quarta-feira, dia 23, na abertura da etapa final do Fórum Técnico Startups em Minas Gerais – A construção de uma nova política pública, que prossegue até sexta-feira, dia 25, no teatro da Assembleia Legislativa. O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups.

Daniel Firmato considerou relevante a iniciativa da Assembleia Legislativa de discutir o estabelecimento de marco regulatório para as startups. “Minas Gerais está na vanguarda, o que trará segurança jurídica para novos investimentos no Estado, fazendo com que manchete como a do jornal Valor Econômico do dia 22 de novembro, que registrava a migração das empresas de startup do Brasil em direção aos Estados Unidos,  não mais se repita, sendo substituída, sim, pela migração e pela consolidação destas empresas em Minas Gerais, que passará a ter moderna legislação com incentivos concretos para as startups”, ressaltou.

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O cônsul para Assuntos Econômicos do Ministério da Economia da Embaixada de Israel no Brasil, Daniel Kolbar; o coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor, Daniel Firmato; o deputado estadual, Dalmo Ribeiro Silva; o deputado estadual, Antônio Carlos Arantes; o deputado estadual, Gil Pereira; o presidente da Câmara Minas Gerais-Israel de Comércio e Indústria, Marcos Brafman; e o deputado estadual Felipe Attiê



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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