Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa do lançamento do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura


Por Ascom em 29 de maio de 2017

A assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na segunda-feira, dia 29, no Palácio da Liberdade, no lançamento do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A solenidade contou com a participação do governador Fernando Pimentel, que ressaltou a importância da cultura para a superação da crise vivida pelo país. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões de incentivos, o maior valor já registrado por essa lei, segundo a Secretaria de Estado de Cultura.

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A assessora Institucional Diana de Lima Prata Camargos (segunda posição, da esquerda para a direita, ao fundo) durante a solenidade de lançamento do edital da Lei de Incentivo à Cultura

As inscrições para o edital começam nesta terça-feira, dia 30, e se encerram no dia 30 de setembro. Após a inscrição, os projetos passam por verificação documental e depois por uma análise de critério artístico-cultural, feita por uma comissão técnica de análise de projetos, composta por representantes do poder público e da sociedade civil. Projetos aprovados pelo edital podem buscar patrocínios junto a empresas que, por sua vez, deduzem o valor investido do ICMS recolhido pelo Estado.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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