Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa do programa Defensoria Sem Fronteiras, no Ceará


Por Ascom em 6 de junho de 2018

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participa, em Fortaleza, Ceará, de mais uma edição do programa Defensoria Sem Fronteiras, instalada na segunda-feira, dia 04, com término previsto para o próximo dia 15 de junho. Integram a atividade os defensores públicos Andressa Vidal Matias, em atuação em Teófilo Otoni, Fábio Gandara Bettoni, em atuação em Araxá, e Juarez da Silva Salles Júnior, em atuação em Santos Dumont.

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Os defensores públicos Fábio Gandara Bettoni, Andressa Vidal Matias e Juarez da Silva Salles Júnior

O programa tem o objetivo de realizar análise processual de cerca de onze mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza, promovendo um recorte da situação dos presos. Atuam em força-tarefa 90 defensores públicos de 24 Estados do País. O trabalho será realizado no Centro de Eventos.

Iniciado em 2009, o Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. Já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por último, em Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.

O programa é uma parceria firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Defensoria Pública da União (DPU); Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará (06/06/2018)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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