Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG participa no Rio de Janeiro de seminário sobre atendimento à população de rua


Por Ascom em 12 de julho de 2017

A defensora pública Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) participou do “I Seminário Nacional de Defensoria Pública e População de Rua”, nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado pelas Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e da União com o objetivo de debater a assistência jurídica à população em situação de rua prestada pela Instituição.

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O ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Alderon Pereira da Costa e a defensora pública Júnia Roman

Participantes do encontro aprovaram uma carta destinada à Presidência do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), solicitando a implementação de diretrizes de priorização de atendimento para a população em situação de rua em todas as Defensorias Públicas estaduais, nos moldes das diretrizes lançadas pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento pede ainda a criação de uma comissão permanente de discussão do tema e articulação de estratégias de atuação no âmbito do Condege.

Durante o seminário, representantes do Movimento Nacional da População de Rua entregaram documento aos defensores públicos, solicitando a priorização de ações que garantam o acesso à moradia digna para todas as pessoas em situação de rua.

Para a defensora pública Júnia Roman “o seminário permitiu o debate de experiências de outras Defensorias Públicas no atendimento às pessoas em situação de rua, como a Ronda de Direitos Humanos (Ronda RH), no Rio de Janeiro”. O projeto, destinado a acompanhar as abordagens feitas por agentes públicos, permitiu a redução das violações de direitos praticadas por agentes municipais em mais de 60% e a dos estaduais em mais de 70%.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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