Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG promove aula magna na abertura do Curso de Mediação de Conflitos


Por Ascom em 1 de março de 2016

A Coordenadoria de Capacitação promoveu na quinta-feira, dia 25, no auditório do Conselho Regional de Engenharia (CREA), a aula inaugural do Curso de Mediação de Conflitos, que teve como palestrante a professora Gabriela Asmar, com o objetivo de aprofundar a teoria e a prática em mediação de conflitos. Gabriela Asmar é advogada e mediadora, com diploma de Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, LL.M. em Jurisprudência Comparada – New York University – School of Law.

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Da esquerda para a direita: A coordenadora Acadêmica do Curso de Mediação de Conflitos, Camila Pereira Linhares; a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; a diretora Executiva do Instituto para Desenvolvimento Democrático, Renata Roman; e a professora Gabriela Asmar

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, abriu os trabalhos, ressaltando a importância da capacitação de defensores e servidores como diretriz para a profissionalização e a melhoria da qualidade e da eficiência no atendimento aos assistidos. “A Defensoria é a casa da cidadania”, frisou a defensora pública-geral, “qualificar mais para melhorar a prestação de serviço também vai ao encontro dasnovidades e modificações apresentadas pelo novo Código de Processo Civil. A mediação de conflitos deve ser estimulada, em processo de capacitação do defensor público, ator principal no cenário de mediação e conciliação”, destacou.

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Da esquerda para a direita: A coordenadora Acadêmica do Curso de Mediação de Conflitos, Camila Pereira Linhares; a coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; e a professora Gabriela Asmar

Ao finalizar, Christiane Neves Procópio Malard agradeceu a parceria do Instituto para Desenvolvimento Democrático (IDDE), representado pela diretora executiva, Renato Roman, e destacou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Capacitação no trabalho de preparar defensores e servidores para aprimorar a prestação de serviços aos assistidos.

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A palestrante, professora Gabriela Asmar, abordou o tema “a evolução da mediação no Brasil, sobretudo em relações de consumo”

A professora, Gabriela Asmar, abriu a aula “A evolução da mediação no Brasil, sobretudo em relações de consumo”, chamando a atenção para o fato de que “nenhuma solução de fora para dentro pode ser tão adequada quanto aquela surgida da negociação na mediação de conflitos, proposta pelas partes, fruto da vontade autônoma das partes, que decidem qual a melhor solução”.  Destacou que o conflito surge da dificuldade de lidar com as diferenças, associada a um sentimento de impossibilidade de coexistência de interesses, a palestrante abordou os estilos de mediação, que considerou “uma ferramenta que possibilita a recuperação da confiança para que as partes possam construir juntas uma solução”. E destacou o papel do mediador, “cuja neutralidade vai muito além da imparcialidade, e é um desafio para qualquer ser humano”.

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A formação de defensores públicos em mediação de conflitos atende a necessidade de adequação às modificações legais e previsão de atuação prioritária em litígios

A coordenadora de capacitação, Hellen Caires, destacou que “o curso se tornou possível devido a disponibilização de recursos por meio de Emenda Popular na ALMG e que o investimento em mediação é um dos planos definidos pela atual gestão, sendo uma grande necessidade no atual cenário jurídico brasileiro. A Defensoria inaugurou, neste ano, um Centro de Mediação de Conflitos na Capital e pretende com a capacitação expandir a prática para outras comarcas do Estado”.

A formação de defensores públicos em mediação de conflitos atende a necessidade de adequação às modificações legais e previsão de atuação prioritária em litígios. Desde 2010, a Defensoria Pública capacita seus membros para ampliar o acesso dos assistidos à justiça. A criação do Centro de Mediação Familiar na capital é marco da expansão da mediação na Defensoria Pública, garantindo a efetividade do serviço prestado na resolução extrajudicial dos conflitos, como um dos resultados da capacitação em mediação.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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