Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG realiza reunião para debater dificuldades das creches municipais para receberem a merenda escolar


Por Ascom em 13 de julho de 2016

 

As dificuldades enfrentadas pelas creches conveniadas ao município de Belo Horizonte para o recebimento da merenda escolar das crianças, foram tema de reunião na segunda-feira, dia 11, na Defensoria Pública de Minas Gerais. Sugerida pela defensoria pública Adriane da Silveira Seixas, durante audiência pública realizada na quarta-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa para discutir o assunto, a reunião contou com a participação dos defensores públicos Adriane da Silveira Seixas, Wellerson Eduardo da Silva Correa, Vinícius Lopes Martins, em atuação na Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível; da assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; de representantes do Movimento de Luta Pró-Creche; do deputado Fred Costa e da gerente de Coordenação dos Programas de Assistência Alimentar de Belo Horizonte, Adilana Rocha Alcântara.

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Reunião debateu as dificuldades enfrentadas pelas creches conveniadas para o recebimento da merenda escolar das crianças

 

De acordo com os representantes do movimento Pró-Creche a situação é complicada, com estoques vazios e instituições funcionando apenas em razão de doações dos próprios pais ou da comunidade.

Por sua vez, Adilana Alcântara informou que a prefeitura da Capital estuda uma solução para a situação, mediante a celebração de contrato emergencial para viabilizar o fornecimento da merenda escolar.

Os defensores públicos reforçaram a necessidade de solução imediata do problema, “haja vista que a alimentação das crianças é direito básico garantidor de sua própria subsistência”, disse Adriane Seixas.

Uma nova reunião entre os defensores públicos e os secretários municipais de Segurança Alimentar e de Educação, será realizada em breve, para que o problema seja solucionado antes do retorno às aulas, no início do mês de agosto.

Para a defensora pública Adriane Seixas “o problema de recebimento da merenda, enfrentado pelas creches conveniadas à prefeitura de Belo Horizonte, é gravíssimo e necessita de solução urgente. Isso porque a maioria das crianças que frequenta tais instituições depende das refeições lá fornecidas para a sua própria subsistência. Como uma criança poderá se desenvolver e aprender sem que o básico lhe seja fornecido? A Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte irá envidar todos os esforços para resolver a questão junto ao poder público municipal”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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