Defensoria Pública de Minas Gerais

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DPMG renova TCT com TJMG para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai


Por Ascom em 18 de setembro de 2014

Em reunião, nesta quarta-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada das coordenadoras da área de Família e Sucessões, Paula Regina Fonte Boa Pinto; de Atendimento, Éden Mattar; e de Projetos e Convênios, Hellen Caires Teixeira Brandão, assinou a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições formalizando a parceria para a realização do Mutirão “Direito a Ter Pai”. A iniciativa será realizada em 31 comarcas, incluindo Belo Horizonte, nos dias 25 e 26 de setembro.

Pelo TJMG, assinou a juíza auxiliar da presidência do Tribunal, Lilian Maciel Santos, representando o presidente, Pedro Bitencourt Marcondes. Presente ainda, a diretora executiva de Gestão de Bens e Patrimônio, Selma Michaelsen Dias.

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Assinatura da renovação do TCT entre a DPMG e o TJMG para a realização do Mutirão de Direito a Ter Pai

Conforme o TCT, por meio de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde e contrato com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça disponibilizará exames de DNA para os assistidos da DPMG. Além disso, servidores do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG irão colaborar para os atendimentos jurídicos realizados na capital no dia do mutirão e em ações posteriores decorrentes do evento.

Para a defensora pública geral, Christiane Malard, o Mutirão Direito a Ter Pai, em parceria com o TJMG, é uma prática exitosa da DPMG que nasceu em Uberlândia e vem se estendendo para toda Minas Gerais. Seu objetivo – explicou a DPG – é estabelecer, não só o vínculo genético, mas especialmente a reconstrução dos vínculos afetivos para quem busca o reconhecimento da paternidade. “Daí a beleza do projeto. Trabalha a base da sociedade, consubstanciada na família. Com isso, aproxima pais e filhos, previne a criminalidade e evita o ajuizamento de milhares de demandas anualmente, com a realização de acordos ligados aos diversos interesses das partes”, concluiu.

“O mutirão é relevante, principalmente, pelo aspecto social, de se fazer com que a criança estabeleça seu vínculo paterno. Mais até do que o próprio desafogamento do poder judiciário, em números de ações de investigação de paternidade que deixam de ser interpostas”, disse a juíza auxiliar do TJMG, Lilian Maciel Santos.

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A DPG Christiane Malard, acompanhada da juíza Lilian Maciel Santos, da assessora especial da presidência do TJMG, Raquel Starling de Andrade e da chefe de gabinete da instituição, Marina Nazareth de Lima



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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