Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG se reúne com outras instituições para discutir a efetivação do PNAISP em Minas Gerais


Por Ascom em 27 de abril de 2017

A Defensoria Pública sediou, na quarta-feira (26), reunião interinstitucional para tratar sobre a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em Minas Gerais.

Coordenada pela defensora pública Alessa Pagan Veiga, em atuação em Uberlândia e representante da Comissão de Execução Penal do Condege, participaram da reunião o assessor Institucional da Defensoria Geral, Péricles Batista da Silva, o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis; pela Secretaria de Estado de Administração Prisional, a subsecretária de Humanização do Atendimento, defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho, Maria Aparecida Guimarães, Pollyana Joanes Santos, Fabiana Fernandes da Silva e Louise Bernardes Passos Leite e pela Secretaria de Estado da Saúde, Reila Rezende e Lorena Luiza Chagas Lemos.

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Equipe interinstitucional reunida para tratar da efetivação do PNAISP

No encontro, o grupo discutiu a participação de Minas Gerais – que aderiu à política em 2015 – no PNAISP, avaliando cada um dos municípios que se habilitaram para tal, para elaboração da estratégia de atuação para a sua implementação.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) foi instituída em janeiro de 2014, com o objetivo de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, fazendo com que cada unidade básica de saúde prisional passe a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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