Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG sedia reunião da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege


Por Ascom em 24 de setembro de 2015

A Defensoria Pública de Minas Gerais sediou, no dia 18 de setembro, a III reunião ordinária de 2015 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

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Onze defensores públicos participaram do encontro, pelos estados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os defensores públicos em atuação na Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Samantha Vilarinho Mello Alves (coordenadora), Renata Salazar Botelho Guarani e Richarles Caetano Rios, representaram a DPMG na comissão e recepcionaram os visitantes. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão Especial, defensora pública Ana Paula Lewin, de São Paulo.

A reunião contou com a participação da secretária interina de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aline Yamamoto, que apresentou as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio).

Também foram temas da pauta: discussão sobre aplicação de mediação e conciliação nos casos que envolvam violência doméstica contra a mulher, com a apresentação de enunciado sobre o tema embasado em tese do Nudem-SP, e apresentação da defensora mineira Renata Salazar de estudo sobre a incidência da mediação e conciliação nesses casos; e discussão e readaptação do plano de trabalho do Fórum Nacional de Defensores Públicos de Violência Doméstica (FONADEV).

A próxima reunião da Comissão será no dia 25 de novembro.

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Alguns dos defensores públicos presentes na reunião



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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