Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG sedia reunião da Ouvidoria Agrária Nacional


Por Ascom em 10 de setembro de 2014

A Defensoria Pública sediou, no dia 04 de setembro, a 707ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. A reunião foi aberta pela defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Também presente a defensora Maria Auxiliadora Vianna Pinto, em atuação na DPDH.

SONY DSC

Ana Cláudia da Silva Alexandre coordenou os trabalhos da 707ª reunião ordinária da Ouvidoria Agrária Nacional, que aconteceu na sede da Defensoria Pública

Na reunião compareceram dirigentes do Incra, líderes comunitários e representantes das comunidades tradicionais que hoje ocupam o território do Brejo dos Crioulos, compreendido entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, na região Norte do Estado.

SONY DSC

Também presente a defensora Maria Auxiliadora Vianna Pinto, em atuação na DPDH

A comunidade quilombola de Brejo dos Crioulos, conforme esclareceu a defensora pública Ana Cláudia Alexandre, é a que está mais próxima, em Minas Gerais, de receber sua titulação. De acordo com os representantes do Incra, em Minas Gerais, antes desta titulação o órgão terá que promover ações para desintrusão do território.

Segundo Ana Cláudia Alexandre foi assumido, na reunião, que a DPDH acompanhará várias comunidades tradicionais – pequenos produtores rurais ligados à agricultura familiar – no procedimento administrativo e nas ações que se fizerem necessárias para garantia dos direitos dessas famílias e de justas indenizações.

A defensora pública ressaltou que esta é uma questão emblemática para Minas Gerais. “Por ser a única comunidade quilombola que possui no momento decreto federal de desapropriação do seu território e por vários fatores que indicam existência de vontade dos envolvidos para que a desintrusão ocorra, de forma pacífica, abre-se o caminho para que outras comunidades tradicionais possam pleitear os mesmos direitos”.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >