Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPU/MG realiza seminário em parceria com a UFMG


Por Ascom em 21 de maio de 2015

Dentro das comemorações do Dia da Defensoria Pública, a Defensoria Pública da União, em parceria com a UFMG, realizou nos dias 18 e 19 de maio, seminário voltado para os alunos de Direito e profissionais da área. Durante os dois dias foram debatidos os temas: “Novo estatuto jurídico constitucional da Defensoria Pública no Estado democrático de Direito” e “A nova realidade do Direito Processual Brasileiro”.

A abertura aconteceu no dia 18, com a participação da defensora pública Hellen Caires Teixeira Brandão, representando a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard. Presentes, ainda, o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso e as defensoras públicas Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora do Nudem-MG; e Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, coordenadora da Defensoria Especializada em Segunda Instância – Cível; e a servidora da Desits-Cível, Aparecida Márcia Faria Gonçalves.

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Mesa de abertura

No dia 19 de maio, a defensora pública Hellen Caires Brandão Teixeira palestrou sobre o tema Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública: novos desafios. Em sua fala a defensora pública explicou as atribuições constitucionais da Defensoria Pública e as principais atividades extrajudiciais que a instituição desenvolve tanto na Capital, como no interior do Estado, a exemplo do Mutirão Direito a Ter Pai, do Casamento Coletivo e da Defensoria Itinerante.

Hellen Caires elencou, ainda, os principais desafios da DPMG para a atuação extrajudicial, tais como a capacitação de defensores e servidores, investimentos na estruturação de núcleos de mediação/conciliação e constante divulgação dos direitos, como elaboração de cartilhas, realização e participação de eventos.

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Hellen Caires falou sobre os desafios da atuação extrajudicial para a Defensoria Pública. Presentes em sua apresentação os defensores públicos Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora do Nudem-BH e Flávio Aurélio Wandeck Filho, diretor para Assuntos Institucionais e Parlamentares da Adep-MG



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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