Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Encontro discute atuação da Defensoria Pública junto aos movimentos sociais


Por Ascom em 7 de março de 2016

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais sediou na sexta-feira, dia 4, e no sábado, dia 5, o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. Aberto às 9h, no auditório da DPMG, o evento, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), e da Defensoria Pública-Geral, teve como objetivo estreitar os laços entre os defensores públicos e os movimentos sociais, de forma a possibilitar uma atuação voltada para a coletividade e ao atendimento das demandas dos diversos grupos vulneráveis representados por esses movimentos.

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Da esquerda para a direita: O vereador Adriano Ventura; presidente do Colégio de Ouvidorias Gerais de Defensorias Públicas, Alderon Costa; cantor e compositor Tico Santa Cruz; presidente da Anadep, Joaquim Neto; diretor de Articulação Social da Anadep e vice-presidente da Adep-MG, Heitor Baldez; presidente da Adep-MG; Eduardo Generoso, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e a vereadora Elaine Matozinhos

Na abertura, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, citou o papa Francisco: ”Os pobres não só padecem injustiça, mas também lutam contra ela!”, para dizer que, na “sociedade brasileira, a reprodução da desigualdade social não só existe em virtude de um passado distante, como a escravidão ou a origem portuguesa no tocante a colonização, mas também é reproduzida diariamente e por meios modernos”.

Christiane Neves Procópio Malard acrescentou que “a Defensoria Pública é um instrumento social capaz de articular as diversidades em prol de uma sociedade mais igualitária”. E ressaltou que não é papel da Defensoria Pública reproduzir posições, mas sim criar para seu público alvo as condições para que sejam inseridos em um discurso público apto a garantir direitos. Uma verdadeira construtora de pontes”.

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Grupos foram formados para debater os temas do encontro

O cantor, compositor e ativista social, Tico Santo Cruz, fez a palestra de abertura do evento, ocasião em que contextualizou a importância dos movimentos sociais no momento político que o país atravessa, com o aprofundamento das  contradições e o risco de supressão das garantias e liberdades individuais. E criticou o projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo.

Na parte da tarde, os participantes dividiram-se em grupos que discutiram os temas: Conflito urbano / População de rua / Hippies; Conflito /agrário / Comunidades Quilombola / Desigualdade Racial / Socioambiental; Pessoa privada de liberdade / Egresso / Familiares de presos; Saúde / LGBTT; Idoso / Infância / Deficientes / Mulheres em situação de violência.

De acordo com o diretor de articulação social da ANADEP e vice-presidente da ADEP-MG, Heitor Baldez, com este evento as associações pretendem estreitar os laços entre os defensores públicos e os movimentos sociais, de forma a possibilitar uma atuação voltada para a coletividade e ao atendimento das demandas dos diversos grupos vulneráveis representados por esses movimentos.

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Representantes de movimentos sociais e defensores públicos debateram as possibilidades de interação e propostas para atendimento das demandas populares pela Defensoria Pública

O presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso, ressaltou que o encontro permite a integração dos defensores públicos com os movimentos sociais, “o que trará bons frutos para a defesa do cidadão brasileiro”, destacou.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, participou do  encerramento, no sábado, dia 5, quando a socióloga e ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Vilma Reis, falou sobre as lutas ligadas aos direitos de mulheres, crianças e população negra. Segundo Reis é por meio dos movimentos sociais que a Defensoria Pública vai acessar e ampliar as suas tarefas com a sociedade brasileira.

Fonte: Ascom/DPMG (07/03/2016)

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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