Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Esforço concentrado em Montes Claros leva atendimento a presos provisórios e condenados


Por Ascom em 6 de fevereiro de 2017

A Defensoria Pública realizou, entre os dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro, esforço concentrado na comarca de Montes Claros, no Presídio Regional, que tem capacidade para 592 pessoas, mas abriga 1067; e no Presídio Alvorada, cuja capacidade é para 220 homens e 42 mulheres, mas que atualmente mantém 348 presos e 50 presas.

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No total, foram entrevistados de forma coletiva 1465 presos, promovendo a orientação jurídica e educação em direitos. Além disso, 770 presos foram atendidos individualmente, sendo realizadas prestações jurídicas necessárias aos casos individuais.

Os atendimentos coletivos foram feitos diretamente na porta das celas e no pátio dos detentos. A prioridade do esforço concentrado foi identificar presos provisórios encarcerados por tempo superior ao que a lei permite e condenados com benefícios vencidos. As demais demandas, tais como transferência de presídio, revisão criminal, autorização para visita, entre outras, estão sendo encaminhadas aos defensores públicos com as respectivas atribuições.

Participaram do esforço concentrado os defensores públicos, Cantídio Dias de Freitas Filho, Camila Machado Umpierre, Cláudio Fabiano Pimenta, Liliana Soares Martins Fonseca e Sara Cordeiro Matoso.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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