Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Funcionamento da Defensoria Pública de Minas Gerais durante o feriado de Carnaval


Por Ascom em 1 de março de 2019

De acordo com a Resolução nº 30/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 05/02/2019, e com a Resolução nº 55/2019, publicada em 28/02/2019 retificando a nº 30/2019, o ponto será facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, durante os dias 4, 5 e 6/03/2019.

Nesse período, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão para atender medidas urgentes e inadiáveis, nas seguintes comarcas: Alfenas (comarcas abrangidas: Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé e Monte Santo de Minas); Belo Horizonte; Contagem; Governador Valadares; Ibirité (Ibirité, Betim, Bonfim e Igarapé); Ipatinga; Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas); Juiz de Fora; Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá); Muriaé; Pará de Minas (Pará de Minas e Itaúna); Passos (Passos, Cássia, Ibiraci, Itamogi e São Sebastião do Paraíso); Patos de Minas; Poços de Caldas; Pouso Alegre (Pouso Alegre, Borda da Mata, Camaducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião e Ouro Fino); São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa); Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro); Uberaba e Uberlândia.

Em Belo Horizonte, o plantão será na sede II, na Rua Bernardo Guimarães, nº2.731, Bairro Santo Agostinho. Telefones para contato na Capital: (31) 2522-8790 e 2522-8671.

Clique aqui para ver a escala de plantão, com os contatos de cada comarca.

O plantão no âmbito do Juizado Especial Criminal da Capital, nos dias 2, 3, 4 e 5/03/2019 é regulamentado pela Portaria 01/2019 da Coordenadoria regional da área Criminal da Capital.

Clique aqui para ler a Portaria 01/2019 da Coordenadoria regional da área Criminal da Capital.

Clique aqui para ler a Resolução nº 30/2019.

Clique aqui para ler a Resolução nº 55/2019, que retifica a Resolução nº 30/2019.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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