De acordo com a Resolução nº 111/2013, da defensora pública geral Andréa Abritta Garzon, ficam suspensos o expediente na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado, no dia 28 de novembro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

A resolução estabelece o plantão das 08 às 18 horas, em Belo Horizonte, Araguari, Barbacena, Caratinga, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Igarapé, Ipatinga, Itaúna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Patos de Minas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, comarcas onde a Defensoria Pública está instalada e que serão sedes regionais do plantão judiciário, para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis.

Em Belo Horizonte o plantão acontece, das 08 às 18 horas, na sede da Defensoria Pública (rua Bernardo Guimarães, 2640, Santo Agostinho), em regime de sobreaviso e/ou presencial. Nas demais cidades o plantão acontecerá nas unidades da Defensoria Pública e cada coordenador designará no mínimo um defensor público para o atendimento.