Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Gestação Legal” é apresentado ao Comitê de Registro Civil da Bahia


Por Ascom em 25 de outubro de 2018

A defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais compartilhou com os colegas baianos sua experiência à frente do projeto

Para trocar vivências e entender como é realizada a Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, que permite que as crianças já saiam da maternidade com a certidão de nascimento, o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, da Bahia, foi à Cidade Administrativa entender a aplicação da proposta.

O encontro foi proporcionado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Os conselhos mineiro e baiano se reuniram nos dias 24 e 25 de outubro, com uma programação ampla e diversificada sobre o tema, que incluiu o relato da defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais sobre o projeto “Gestação Legal”.

Durante a apresentação, a defensora explicou que o programa é fruto de sua experiência pessoal com a maternidade e tem por objetivo proporcionar autonomia às mães. Após descrever como o convite chega às gestantes, Flávia Marcelle contou que durante o curso há a difusão de conhecimentos técnicos e jurídicos realizada por meio de parcerias público-privadas, com a “intenção de fortalecer as mães para que elas possam se sentir mais autônomas em relação aos direitos delas e das crianças”.

Maravilhada, a defensora pública baiana Cristina Ulm relatou que achou a iniciativa muito importante: “é essencial para empoderar a gestante, já que no momento em que ela tem acesso às informações pode argumentar e decidir”. Cristina Ulm contou que na Bahia ainda não tem um projeto assim, e terminou a conversa inspirada a repassar a experiência a seus colegas.

Na ocasião, estavam presentes representantes das entidades baianas do Ministério Público, Defensoria Pública, IBGE, Tribunal de Justiça, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria do Planejamento e Secretaria Estadual de Saúde.

O “Gestação Legal” já realizou três edições, com atividades ao ar livre, palestras e distribuição de brindes. Tudo é feito voluntariamente e sem custos à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, impulsionado por parcerias, que proporcionam às gestantes assistidas mais acesso e condições de exigir seus direitos.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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