Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Governador empossa Christiane Neves Procópio Malard como defensora pública geral do Estado de Minas Gerais


Por Ascom em 31 de julho de 2014

Em solenidade realizada na segunda-feira (28/07), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o governador do Estado empossou Christiane Neves Procópio Malard para o cargo de defensora pública geral do Estado de Minas Gerais para o biênio 2014-2016.

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A defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, e o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, assinam o livro de posse

Em eleição realizada no dia três de julho entre os defensores públicos, Christiane Neves Procópio Malard obteve mais de 65% dos votos válidos. A nomeação pelo governador foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 22 de julho.

Em seu discurso, Christiane Neves Procópio Malard renovou o compromisso que assumiu ao tomar posse como defensora, em 2005, afirmando que o exercício da função de defensora pública geral não está acima do compromisso assumido enquanto defensora pública.

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Compuseram o dispositivo de autoridades: desembargador Eduardo Andrade, representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bittencourt; ex-defensora geral, Andréa Abritta Garzon; governador do Estado, Alberto Pinto Coelho; defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o procurador geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; e o presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro

Christiane Procópio fez um balanço da trajetória histórica da Instituição à luz da evolução dos principais movimentos renovatórios do acesso à justiça no Brasil e falou sobre a função de agente de transformação social do defensor público que, “com a missão de dar efetividade aos direitos constitucionalmente assegurados, tem o poder-dever de dialogar com os assistidos, disseminando o conhecimento jurídico, bem como a atribuição institucional de promover os direitos humanos, capacitando a população para o exercício da cidadania”.

Christiane contou que a partir de uma reflexão sobre o novo papel da Defensoria na sociedade e sobre as carências contemporâneas, resolveu abraçar o projeto da Defensoria Geral, “dando continuidade a uma gestão exitosa, mas com muitos desafios pela frente rumo à instituição que desejamos em Minas e no Brasil do século XXI: estruturada, com recursos humanos e infraestrutura adequados, de modo a garantir a prestação de serviços profissionalizada, tudo conduzindo para o melhor atendimento ao cidadão”.

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Nova defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, fala aos presentes

A defensora geral explicou que seu plano de gestão baseou-se em três eixos: valorização do defensor, do servidor e da infraestrutura e a valorização do cidadão. Falou sobre os avanços e conquistas alcançados por meio do incansável trabalho realizado pela ex-defensora geral, Andréa Abritta Garzon, com o apoio dos governadores Aécio, Anastasia e Alberto, e dos Poderes Legislativo, Judiciário e demais instituições parceiras.

Christiane Procópio destacou a dedicação e esforço dos defensores mineiros, que “mesmo sem a menor estrutura de trabalho, dedicaram seus melhores esforços e tempo na defesa dos menos favorecidos”. A DPG lembrou a contribuição dos ex-defensores gerais, Marlene de Oliveira Nery, Leopoldo Portela Júnior, Várlen Vidal e Belmar Azze Ramos, para o crescimento da instituição.

Ao falar sobre a ex-defensora geral, Andréa Abritta Garzon, em cuja gestão exerceu a função de chefe de gabinete, Christiane Procópio destacou suas inúmeras qualidades e falou sobre a transformação que Andréa promoveu na Instituição, tornando-a referência no Brasil.

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Christiane Procópio entregou uma placa de agradecimento e homenagem à ex-defensora geral, Andréa Abritta

A defensora geral renovou também seu compromisso com o cidadão carente de recursos e o hipossuficiente jurídico. “Entramos na carreira querendo mover e mudar o mundo. Espero que o passar dos anos, o excesso de trabalho e as inevitáveis desilusões do caminho jamais apaguem nossas inquietações e o nosso desejo de erradicar injustiças”, afirmou.

Ao fazer seus agradecimentos, Christiane Neves Procópio Malard citou o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, seus pais e esposo, companheiros de equipe e amigos. Aos colegas defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, a DPG deixou a mensagem: “posso dizer que, a despeito de todas as responsabilidades que envolvem a minha nova função, estou certa de que não estou sozinha. Juntos, com foco, força, fé, coragem e amor, poderemos construir uma Instituição ainda mais próspera, forte e acessível ao cidadão”.

A ex-defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, fez um breve balanço dos últimos quatro anos em que conduziu a Instituição, compartilhado seu êxito com sua equipe, defensores, servidores e outras instituições. “Muitos, dentro e fora da Defensoria, integraram a caminhada e contribuíram com trabalho dedicado, inteligência e comprometimento ideológico”.

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Andréa Abritta Garzon destacou alguns pontos da evolução da DPMG durante seus dois mandatos

Andréa Abritta Garzon citou alguns dos avanços e das conquistas alcançados, nos planos normativo, administrativo e institucional, mencionando que “nem tudo saiu como planejado, nem no tempo pretendido, havendo iniciativas plantadas e ainda em maturação. O tempo da administração pública não é o tempo das pessoas, a vontade de mudança necessita superar a barreira da acomodação e o processo democrático exige persistência, tolerância e dedicação”.

Sobre a nova defensora geral, Andréa afirmou: “passo o comando a você e retorno tranquila à base. Sua vitória, fincada em seus méritos, competência, currículo qualificado, dedicação à Instituição, campanha eleitoral pautada na ética, no respeito aos seus pares e na apresentação de propostas qualificadas, ao lado do compromisso de continuidade dos projetos que iniciamos, agora com a sua feição, também reflete a aprovação pela classe dos resultados da nossa gestão”. Andréa Abritta parabenizou Christiane Neves Procópio Malard, desejando sucesso, sorte e coragem “para romper as barreiras e tomar as decisões que se fizerem necessárias”.

Andréa Abritta Garzon agradeceu aos governadores Aécio, Anastasia e Alberto, aos Poderes Legislativo e Judiciário, diversas instituições, imprensa, colegas defensores públicos, servidores, Adep-MG, sua família e sua equipe, a Deus, a Defensoria Pública e aos assistidos.

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Durante a cerimônia, Andréa Abritta entregou uma placa de homenagem ao governador Alberto Pinto Coelho

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A ex-defensora geral, Andréa Abritta Garzon, entregou o relatório de gestão do biênio 2012-2014 para o governador

O governador Alberto Pinto Coelho abriu seu discurso saudando a presença e as conquistas do gênero feminino nas instituições públicas. “Na Defensoria Pública, esta hegemonia trouxe resultados altamente significativos, pela sensibilidade, pelo olhar, pela competência e determinação da nossa defensora Andréa Abritta”.

O governador falou sobre a constituição, berço da cidadania, das conquistas e prerrogativas asseguradas à Defensoria Pública e outras instituições, hoje indispensáveis à sociedade. Alberto mencionou seu testemunho, como parlamentar, como vice-governador e como dirigente do Executivo, do avanço e da riqueza do processo de fortalecimento da Defensoria mineira.

Finalizando sua fala com a frase de Guimarães Rosa: “o que a vida quer da gente é coragem”, Alberto afirmou que “coragem nunca faltou aos membros da Defensoria para, em um processo de unidade, buscarem esses avanços e conquistas; e, coragem, visão política e determinação nunca faltaram aos governantes de Minas para reconhecer e abraçar as causas da Instituição”.

Clique aqui para ler o discurso da DPG na íntegra.

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A solenidade foi prestigiada por secretários de Estado, autoridades e representantes de diversas instituições, membros do Conselho Superior da DPMG, defensores públicos, servidores e os ex-defensores gerais, Marlene de Oliveira Nery e Leopoldo Portela Júnior

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Membros do Conselho Superior da DPMG

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Christiane Procópio e Andréa Abritta (ao centro) acompanhadas por alguns dos defensores e autoridades presentes

Reportagem da TV ALMG.



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