Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Governador Valadares sedia a 2ª sessão itinerante do Conselho Superior da Defensoria Pública


Por Ascom em 31 de agosto de 2016

No dia 29 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realizou a segunda sessão itinerante do Conselho Superior da Instituição. A 8ª sessão ordinária de 2016 aconteceu em Governador Valadares, na Oitava Região Integrada de Segurança Pública (RISP).

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Presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, a sessão contou com a presença dos conselheiros natos: Wagner Geraldo Ramalho Lima, subdefensor público-geral, e Ricardo Sales Cordeiro, corregedor-geral; dos membros eleitos: Galeno Gomes Siqueira, Thiago Dutra Vaz de Souza, Fernando Campelo Martelleto, Érica de Almeida Gomes, Fernando Orlan Pires de Resende e Marco Túlio Frutuoso Xavier; e do representante de classe, Eduardo Cyrino Generoso, presidente da Adep-MG

A sessão itinerante contou ainda com a presença do assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis; do coordenador Regional e Local de Governador Valadares, Calânico Sobrinho Rios; dos defensores públicos em atuação na comarca, Alexandre Martins da Costa do Nascimento, Cláudia de Souza Lemos, Gilvan de Oliveira Machado, Clarissa da Silva Lima, Sheila Santos Nunes, Victor Luiz Silva de Faria, Udayam Rajab Bassul e Elaine Karen Costa Araújo; além das defensoras em atuação em Ipatinga, Edileuza Fernandes Moraes e Letícia Fonseca Cunha; e do chefe da Assessoria Militar da DPMG, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto.

Ao abrir a sessão, a defensora pública-geral, Christiane Malard, mencionou a origem da realização das sessões itinerantes, que está prevista na Deliberação nº 43 de 2013 proposta pelo defensor público Sérgio Riani, membro do Conselho Superior à época. Realçada, em 2015, pelo conselheiro Fernando Martelleto, a implementação da deliberação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior. A DPG destacou a efetivação da deliberação pela Defensoria-Geral, que criou condições orçamentárias para que as reuniões ocorram, e a importância de o Conselho visitar as sedes da Instituição no interior, o que possibilita conhecer a realidade das comarcas e a aproximação da Administração Superior com os defensores em atuação no interior do estado. Christiane Malard agradeceu ao comandante da Oitava Região da Polícia Militar, cel. Wesley Barbosa, pela cessão do espaço, e aos colegas defensores públicos, pela presença.

A presidente do CS demonstrou a alegria em estar realizando a 2ª sessão itinerante em regional tão importante, tendo parabenizado, na pessoa do coordenador Regional e Local, Calânico Sobrinho Rios, a atuação dos colegas da comarca nas ações do caso Samarco, bem como a atuação no projeto piloto de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o que otimizará os trabalhos em todo o Estado.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, salientou a importância da troca de ideias entre a Administração Superior e as unidades da Defensoria Pública no interior e enfatizou que o gabinete está de portas abertas para receber os colegas defensores públicos em atuação no interior.

O corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, destacou que é muito bom estar próximo dos colegas defensores públicos, seja reunindo-os fora da sede da Instituição na Capital, seja recebendo-os nos órgãos da Administração Superior.

O conselheiro Galeno Gomes Siqueira enfatizou a importância da aproximação dos órgãos da Administração Superior com os defensores públicos, e parabenizou o defensor Sérgio Riani, pela iniciativa da proposta, o conselheiro Fernando Martelleto, pelo empenho em implementar as sessões itinerantes, e a defensora-geral, Christiane Malard, por possibilitar a realização das sessões.

O conselheiro Thiago Dutra Vaz de Souza ressaltou a relevância da contribuição dos colegas defensores públicos no debate de temas importantes constantes na pauta da reunião.

O conselheiro Fernando Martelleto declarou considerar de extrema importância a efetivação das sessões itinerantes, para que as grandes questões da Instituição possam ser debatidas e discutidas com a presença dos colegas.

A conselheira Érica de Almeida Gomes ressaltou sua satisfação em ver a participação de colegas defensores nas sessões do Conselho Superior, por tratarem de questões da Instituição pela qual todos lutam.

O conselheiro Fernando Orlan Pires de Resende fez votos de que a prática das sessões itinerantes não se finde, destacando a importância do órgão conhecer as comarcas e as regionais da Defensoria Pública.

O conselheiro Marco Túlio Frutuoso Xavier ressaltou a relevância das sessões itinerantes, que possibilitam conviver com os defensores públicos in loco, conhecendo seus problemas, acolhendo sugestões e críticas.

O representante da classe, presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso, disse que as sessões itinerantes representam a aproximação do órgão máximo da Instituição com a realidade local da regional, possibilitando que os colegas da regional e comarcas próximas participem e possam se manifestar.

Em seguida, o coordenador Regional e Local de Governador Valadares, Calânico Sobrinho Rios, expressou a honra da Unidade da Instituição em Governador Valadares em receber a sessão itinerante do Conselho Superior e fez uma analogia com a citação do historiador francês Fustel de Coulanges sobre o fogo sagrado, que deveria ser mantido sempre aceso, afirmando que a presença dos membros do Conselho Superior na comarca representa a renovação da união e faz com que “possamos manter o fogo da nossa Instituição sempre aceso”.

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Coordenador Regional e Local de Governador Valadares, Calânico Sobrinho Rios: “alegria e honra em receber o Conselho Superior”

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Presentes na sessão: defensora-geral e presidente do CS, demais membros do Conselho Superior, defensores públicos, e o chefe da Assessoria Militar da DPMG

No período da noite, após a reunião, na qual foram debatidos, entre outros temas, os critérios do edital de promoções na carreira de defensor público, os membros do Conselho Superior e os defensores públicos presentes fizeram uma visita à sede da Instituição na comarca de Governador Valadares.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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