Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce aperfeiçoa atuação conjunta em prol dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão


Por Ascom em 4 de dezembro de 2018

Com o objetivo de reorganizar as atribuições do Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), formado pelas Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, as instituições formalizaram termo aditivo ao termo de cooperação técnica firmado em setembro de 2016, para atuação coordenada voltada para a promoção dos direitos humanos e defesa dos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce.

A complexidade das estruturas criadas para gerir os programas socioeconômicos e socioambientais e a formalização, em junho deste ano, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Governança), do qual as Defensorias Públicas são signatárias e prevê sua participação em diversas instâncias e espaços, além de estabelecer a criação de assessorias técnicas nos territórios atingidos e a reformulação do sistema de governança, foram alguns dos fatores que ensejaram o termo aditivo.  

A assinatura do documento aconteceu na sexta-feira (30/11), na Defensoria Pública de Minas Gerais, com a presença do defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, dos defensores públicos-gerais de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga; e da subdefensora pública-geral de Minas, Luciana Leão Lara Luce.  

Participaram também o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Renan Vinicius Soutto Mayor de Oliveira; a defensora pública do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral; os defensores públicos de Minas Gerais, Antônio Lopes de Carvalho Filho e Carolina Morishita (coordenador e subcoordenadora do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise) e Aylton Rodrigues Magalhães, além dos assessores Institucionais da Defensoria-Geral mineira, Diana de Lima Prata Camargos, João Paulo Torres Dias e Wilson Hallak Rocha.

O defensor-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, destacou a importância da união e afirmou “que o trabalho conjunto eleva nossa instituição”. Gério Patrocínio salientou que a DPMG dará todo o apoio necessário para o fortalecimento da instituição Defensoria Pública e ressaltou a atuação e o envolvimento da subdefensora-geral, Luciana L. L. Luce, e do defensor público Aylton Rodrigues Magalhães, desde o início do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Luciana L. L. Luce ressaltou que, apesar de todas as dificuldades, as Defensorias conseguiram avançar no trabalho de defesa dos atingidos, graças ao GIRD e à atuação conjunta, que possibilitou “fazer frente ao poder das empresas”.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, salientou que a cooperação técnica representa o que na prática já vem acontecendo por meio do trabalho vocacionado dos defensores públicos.

A DPG do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga, colocou a instituição à disposição para outras parcerias.

O secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Renan Vinicius Soutto Mayor de Oliveira, enfatizou a importância da união das instituições em prol dos atingidos.

A credibilidade junto a outras instituições decorrente da atuação do GIRD foi lembrada pela defensora pública Mariana Andrade Sobral.

O coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, Antônio Lopes de Carvalho Filho ressaltou a participação combativa dos defensores que compõem o GIRD.

A subcoordenadora do Núcleo, Carolina Morishita, também destacou a atuação dos integrantes do GIRD, ao que atribuiu a abertura e confiança conquistadas junto aos atingidos.



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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