No dia 5 de dezembro, foi realizado o I Seminário de Processo Civil na DPMG. Promovido pela Coordenadoria de Capacitação, o evento aconteceu no auditório da Unidade I, na Capital e contou com a presença de defensores públicos, servidores, estagiários e estudantes.

Ao abrir o seminário, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, falou sobre a atualização do Código de Processo Civil e sobre a garantia do acesso à justiça aos menos favorecidos, que é “própria essência do fortalecimento da ordem democrática”. Christiane Procópio destacou o papel do defensor público como agente de transformação social e a importância do aperfeiçoamento profissional e do estudo contínuo.

DPG abre o evento acompanhada pelo defensor público Leandro Coelho de Carvalho, titular da 20ª Vara Cível de BH; e pela coordenadora de Capacitação, defensora Hellen Caires Teixeira Brandão

O defensor público Roger Vieira Feichas, em atuação em São Lourenço, discorreu sobre ações constitucionais e sua relevância na implementação dos direitos das pessoas. Roger Feichas abordou ainda o tema mandado de segurança, sempre relacionando suas exposições à atuação do defensor público, carreira que considera diferenciada das demais.

Defensor público Roger Vieira Feichas

A segunda palestra foi ministrada pelo doutor em Direito Constitucional e especialista em Direito Processual Civil, professor Fernando Gonzaga Jayme, que falou sobre recursos constitucionais e aspectos polêmicos de recursos especiais e extraordinários. Fernando Gonzaga Jayme alertou sobre o risco de ser instituída uma justiça de precedentes no Brasil e sobre a importância de se considerar a individualidade e a especificidade de cada caso. “Cada pessoa que chega à justiça é uma história única”, afirmou.

Coordenadora da Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores, defensora pública Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara; coordenador da área Cível da Capital, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves; e o palestrante professor Fernando Gonzaga Jayme

Os palestrantes foram apresentados pela coordenadora de Capacitação, Hellen Caires Teixeira Brandão, e pelo coordenador da área Cível da Capital, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves, respectivamente.