Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


II Congresso de Defensores Públicos homenageia vice-governador eleito


Por Ascom em 2 de dezembro de 2014

Entre os dias 27 e 29 de novembro a Unidade I da Defensoria Pública, em Belo Horizonte, recebeu defensores públicos mineiros para a realização do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais.  A solenidade de abertura, realizada no dia 27, foi marcada pela homenagem ao deputado federal e vice-governador eleito, Antônio Andrade, com a entrega do Colar de Mérito Umbelina Lopes. Em seguida, foi realizada a aula magna com o juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O congresso é promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), com o apoio da Defensoria Pública.

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Na mesa de abertura a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard; o presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro; o deputado federal Antônio Andrade, o juiz de direito de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, a defensora pública de Santa Catarina, Fernanda Mambrine, representando a Anadep; e o sub-defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União, Diego de Oliveira Silva.

Ao cumprimentar o homenageado, a defensora geral, Christiane Procópio Malard revelou a honra em recebê-lo na Defensoria Pública “Cumprimento o deputado Antônio Andrade, parceiro da Defensoria Pública, não só de Minas Gerais, mas de todo o Brasil. Em nome da Instituição desejo sucesso, extensivo ao governador eleito Fernando Pimentel, frente ao governo do Estado”.

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A defensora geral cumprimentou, ainda, ao presidente da Adep-MG pela realização do congresso, ressaltando que a iniciativa consolida um importante espaço para o aprimoramento científico  e o debate de temas tão importantes para a atuação dos defensores

Em seu discurso, Christiane Malard relembrou a atuação de Antônio Andrade, tanto no legislativo estadual quanto federal, sempre solidária e fundamental para o futuro da Defensoria Pública. “Decisivo na aprovação da LC 65, de 2003, que organiza a instituição em Minas Gerais, quem teve a oportunidade de acompanhar a tramitação do PLP 114/11, o qual o nobre deputado foi o relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pôde constatar sua luta e sensibilidade com nossa causa”, ressaltou.

Após um breve panorama sobre a atual realidade da Defensoria Pública mineira e as perspectivas de expansão, já para o ano de 2015, direcionadas pela promulgação da Emenda Constitucional 80, a defensora pública geral destacou a necessidade de uma administração compassiva à população hipossuficiente, consolidando a autonomia da Defensoria mineira não apenas no plano orçamentário, mas igualmente no âmbito administrativo, com a infraestrutura necessária à promoção de um atendimento de qualidade ao cidadão. “Juntos, Poder Executivo e Defensoria Pública irão determinar o curso de Minas Gerais no que concerne ao acesso à Justiça pelos cidadãos carentes. Com esforço e propósito comuns podemos levar dignidade a milhões de mineiros atualmente alijados da justiça”, disse Christiane Malard. Clique aqui para ler o discurso completo.

O presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, reafirmou o compromisso da associação em promover debate de alto nível sobre a Defensoria Pública, sua importância e papel no atual contexto do sistema jurídico brasileiro. “É fundamental a superação dos paradigmas do papel de assistência judiciária, a fim de que caminhemos na construção de uma instituição cada vez mais vocacionada para a defesa dos grupos de vulneráveis”, falou.

Sobre o homenageado, Eduardo Cavalieri destacou a trajetória do deputado e o apoio à Defensoria Pública, fundamental na aprovação do PLP 114, que previa a Instituição na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, entregou ao deputado federal e vice-governador eleito, Antônio Andrade, o Colar de Mérito Umbelina Lopes

Homenagem

Após receber a homenagem o deputado se declarou emocionado e honrado com a comenda “Se como deputado estadual atuei em defesa da Defensoria mineira e como deputado federal em prol da Defensoria de todo o Brasil é por acreditar no trabalho que vocês desenvolvem em prol do cidadão carente”, afirmou o deputado.

“Fortalecer a Defensoria Pública – continuou Antônio Andrade – é democratizar o acesso à Justiça, principalmente daquele que não pode pagar por ela. Espero que agora, também como vice-governador eleito, possa contribuir mais ainda para o crescimento da Defensoria Pública em Minas Gerais”.

O Colar de Mérito Umbelina Lopes foi instituído pela Adep-MG, em 2012 e homenageia personalidades que realizaram ou realizam serviço de relevância para a instituição Defensoria Pública e, consequentemente, para o cidadão carente que não tem acesso à Justiça.

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Defensora pública geral, Christiane Malard e o vice-governador eleito, Antônio Andrade, após a entrega do Colar Umbelina Lopes

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DPG Christiane Malard, vice-governador eleito Antônio Andrade, presidente do PMDB de Sacramento, Vani Ramos e defensores públicos mineiros

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DPG Christiane Malard acompanhada do presidente e da vice-presidente da Adep, Eduardo Cavalieri Pinheiro e Marolinta Dutra, respectivamente, do juiz de Direito do TJSC e palestrante da noite, Alexandre Morais da Rosa e da juíza de Direito da 4ª Vara de Família do Rio de Janeiro,  Andréa Pachá

Fonte: Ascom/DPMG (28/11/2014)


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