Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias



Galeno Gomes Siqueira é empossado corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais

O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) tomou posse na manhã desta segunda-feira (27/4), durante a 4ª sessão extraordinária de 2020 do Conselho Superior da Instituição. Galeno Gomes Siqueira foi empossado para o cargo de corregedor-geral no biênio 2020-2022. Ele…



Nota da Defensoria Pública-Geral: Resolução Conjunta nº 002/2020

A Defensoria Pública-Geral informa que, nesta data (31/03/2020), encaminhou para publicação a Resolução Conjunta n. 002/2020, que promove alterações no regime de atendimento de urgências no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, assinada pelo Defensor Público-Geral e pelo Corregedor-Geral da Defensoria…


Meninas de Sinhá recebem alimentos em campanha de enfrentamento da Covid-19 no Alto Vera Cruz

As moradoras do Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, integrantes das Meninas de Sinhá, grupo cultural formado na comunidade, receberam nesta terça-feira (21/4) as cestas de alimentos produzidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e também arrecadados por outros doadores. A doação faz parte…


Defensoria emite recomendação para que PBH anule restrição ao uso gratuito do transporte coletivo pela população idosa

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, emitiu recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte para a revogação do artigo 3º do Decreto Municipal 17.332, de 16/4/2020, que restringe o uso gratuito do…


Defensora pública participa de reunião do comitê de enfrentamento da pandemia em Verdelândia

A defensora pública Claudijane dos Santos Gomes, em atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, participou nesta segunda-feira (20/4) de uma reunião do comitê de enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Verdelândia, município que faz parte da comarca. Ela abriu a reunião…


Defensoria de Minas atinge média de 6,2 mil atividades jurídicas por dia em regime de teletrabalho

Ritmo de procedimentos dobra nas últimas semanas com a incorporação de tecnologias para atendimento remoto aos assistidos A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 87.286 atividades jurídicas entre 27 de março e 16 de abril. Este é o segundo levantamento dentro do período…


Caso Samarco: DPMG, DPES, DPU e MPF recorrem de decisão judicial que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúde

Recurso contesta também decisão que determinou a adoção de uma metodologia para avaliação de riscos à saúde humana causados pelo rompimento de Fundão, que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Espírito Santo,…


Funcionamento da Defensoria Pública de Minas Gerais durante os dias 20 e 21 de abril

De acordo com as Resoluções nº 18/2020 e nº 65/2020, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais nos dias 15/1/2020 e 15/2/2020, respectivamente, nos dias 20 e 21 de abril, a Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão para atender medidas urgentes…