Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Integrantes das Câmaras de Estudos realizam a primeira reunião geral


Por Ascom em 4 de julho de 2016

A coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CDI) da Defensoria Pública, por intermédio da coordenadora, Luciana Leão Lara, promoveu a primeira reunião geral das Câmaras de Estudos, na sexta-feira, dia 1º, no auditório da sede da DPMG, na Capital, para debater a metodologia do trabalho a ser desenvolvido pelas Câmaras; a elaboração do Regimento Interno; além das formas de comunicação e divulgação dos trabalhos. Da reunião, participaram defensores públicos da Capital, Região Metropolitana e do Interior.

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Da esquerda para a direita: Os defensores públicos, Daniele Bellettato; Aylton Magalhães; Cleide Nepomuceno; Luciana Leão Lara; Heitor Baldez; Alessa Pagan; Elisa Schroder; e Fabiano Bastos

As Câmaras de Estudo, regulamentadas pelas Deliberações 22/2015 e 10/2016, são compostas pelas Câmaras Criminais; Cíveis e de Direito Público; Tutela das Famílias; Institucionais; Direitos Humanos e de Tutela Coletiva; Infância e Juventude; e Execução Penal.

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Da reunião participaram defensores públicos da Capital, Região Metropolitana e do Interior

Entre as atribuições das Câmaras de Estudos estão: a compilação e o envio aos defensores públicos de informações técnico-jurídicas, por meio de boletins informativos; discutir teses institucionais e estabelecer estratégias e atuação; promover e incentivar o intercâmbio permanente entre os defensores públicos, objetivando o aprimoramento das atribuições institucionais e a uniformidade dos entendimentos e de teses jurídicas, inclusive com a elaboração de enunciados, acompanhar propostas de elaboração, revisão e atualização legislativa em áreas jurídicas atinentes às Câmaras; desempenhar outras atribuições compatíveis com a sua competência, desde que vinculadas à temática da respectiva Câmara de Estudos.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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