Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


IV Diagnóstico da Defensoria Pública mostra preocupação com quadro de apoio


Por Ascom em 21 de dezembro de 2015

A grande preocupação dos defensores públicos com a falta de pessoal de apoio e com a efetiva autonomia institucional, além da ainda baixa cobertura das defensorias públicas estaduais e da União com relação ao total de comarcas e seções judiciárias estão entre as principais questões identificadas pelo IV Diagnóstico das Defensorias Públicas, lançado nesta sexta-feira em evento na Defensoria Pública da União (DPU).

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Iniciativa do Ministério da Justiça (MJ), os diagnósticos foram iniciados em 2004 e, desde então, têm servido para identificar informações necessárias à formulação de políticas públicas de acesso à justiça. O lançamento teve a presença do secretário nacional de Reforma do Judiciário do MJ, Marcelo Veiga, que destacou “a necessidade de conhecer melhor a Defensoria Pública para ter indicadores sobre caminhos que devemos ter no futuro”.

O defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, que presidiu a cerimônia de lançamento, lembrou que os sucessivos diagnósticos permitiram grandes avanços institucionais, mas que a Defensoria Pública ainda está em construção. Da mesa, participaram ainda dirigentes de associações de defensores públicos estaduais e federais, do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais e de técnicos que participaram da pesquisa.

Os resultados foram apresentados pela cientista política Clarice Mendonça, da HP Consultores, responsável pela pesquisa. Segundo ela, foram coletadas informações de 2.673 defensores estaduais e 353 defensores federais, além dos chefes das instituições nos estados e na União. A base de formulários coletados cresceu 20% com relação ao III Diagnóstico, realizado em 2008. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luseni Aquino, também participou dos trabalhos.

As associações ajudaram a mobilizar os defensores para participarem da pesquisa. De acordo com Michelle Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), essa mobilização é importante para que o diagnóstico reflita a realidade objetiva da instituição. Arilson Pereira Malaquias, vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), também destacou esse trabalho: “antes dos diagnósticos começarem, atuávamos na base do empirismo”, afirmou.

Secretário-geral do Condege, Ricardo Batista Sousa, lembrou que o IV Diagnóstico foi realizado em um ano de crise econômica: “por isso, é um retrato de superação, de luta, e que permitirá ordenar as nossas políticas, as nossas prioridades e os nossos projetos”. Entre as informações da pesquisa estão os gastos per capita dos estado nas defensorias públicas e o déficit de defensores nos estados em comparação com comarcas. Gráfico de nuvem mostrou que as palavras mais citadas pelos defensores foram orçamento, quadro de servidores e autonomia.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da DPU (21/12/2015)



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