Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Lançamento oficial do “Mutirão Direito a Ter Pai” na Assembleia Legislativa


Por Ascom em 3 de outubro de 2013

O “Mutirão Direito a Ter Pai” – iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, com a parceria de diversas instituições, que tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade e a sensibilização sobre os direitos e deveres dos pais – foi lançado oficialmente, nesta quarta-feira (02/10), em solenidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O “Mutirão Direito a Ter Pai” – iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, com a parceria de diversas instituições, que tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade e a sensibilização sobre os direitos e deveres dos pais – foi lançado oficialmente, nesta quarta-feira (02/10), em solenidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Crédito foto: Willian Dias / ALMG
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Diversas autoridades, prefeitos e vereadores de cidades do interior, representantes da sociedade civil e defensores públicos prestigiaram a cerimônia, lotando o Salão Nobre da ALMG.

Além da Assembleia Legislativa, o Mutirão “Direito a Ter Pai” conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde a ação será realizada.

Neste ano, a campanha acontecerá no dia 18 de outubro, em Belo Horizonte e outras 25 cidades do interior. Serão feitos, gratuitamente, exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados à pensão alimentícia, a visitas e guardas; além de agendamento para propor ações de investigação de paternidade.

Crédito foto: Willian Dias / ALMG
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Compuseram a mesa de honra do evento: presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro; representando a Defensoria Pública da União em Minas Gerais, defensor público federal, Alisson Wander Paixão; defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon; presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro; coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, juíza Mônica Libânio Rocha Bretas; e o diretor de Gás da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), José Carlos de Mattos

Para a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, “a questão familiar que envolve um reconhecimento de paternidade, vai muito além de uma pasta, de um processo frio”. Andréa Abritta falou sobre a importância do conhecimento da origem genética na formação da identidade do indivíduo e na prevenção da violência e  lembrou o histórico do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que foi criado por uma iniciativa dos defensores públicos atuantes em Uberlândia, onde a ação já aconteceu cinco vezes. A defensora geral destacou três pontos positivos do mutirão: desafoga o judiciário e gera economia para os cofres públicos, já que um processo de reconhecimento de paternidade pode durar até três anos e custa, em média, R$ 3 mil, e, sobretudo, promove, na maioria dos casos, o encontro efetivo entre pais e filhos, resgatando vínculos afetivos. “Nosso sonho não é simplesmente expedir um documento frio, mas propiciar um encontro de amor entre as pessoas, contribuindo para o exercício pleno da cidadania”, declarou.

A defensora geral agradeceu os defensores públicos, servidores e parceiros envolvidos na ação. “Sem vocês, o mutirão não poderia acontecer. Só podemos realizá-lo graças a atuação e a colaboração inestimável de cada um de vocês”.

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Defensora geral, Andréa Abritta: “o mutirão é um verdadeiro trem mineiro da cidadania”

Em seu pronunciamento, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, destacou o teor humanitário da ação. “O pai é essencial na definição do caráter, dos princípios e dos valores de uma pessoa. As consequências da falta dessa referência são nefastas”, disse. “É com atitudes concretas que vamos edificar uma sociedade melhor. As crianças atendidas pelo mutirão receberão o presente mais abençoado que poderiam”, concluiu. Dinis Pinheiro reafirmou o compromisso do Parlamento mineiro com a Defensoria Pública e as causas defendidas pela Instituição. “Vamos juntos construir uma sociedade melhor e mais feliz, deixando algo positivo para as gerações que virão”, declarou.

Parceira da iniciativa, a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) foi representada por seu presidente, Eduardo Cavalieri Pinheiro, que destacou a importância do reconhecimento paterno para a formação do indivíduo. Ele ainda salientou que a atuação extrajudicial é um divisor de águas para a Defensoria Pública, por possibilitar uma atuação mais ativa junto à sociedade, independentemente de ações do Poder Judiciário.

Presenças – Prestigiaram a cerimônia os defensores públicos: a coordenadora de Projetos e Convênios e assessora de Planejamento e Infraestrutura, Hellen Caires Teixeira;  coordenadora da Defensoria das Famílias e Sucessões da capital, Paula Regina Fonte Boa Pinto; coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência de Belo Horizonte (Nudem-BH), Luciana Bar Infante Antunes; coordenador de Atendimento da capital, Vladimir de Souza Rodrigues; coordenadora do Núcleo de Mediação de Conflitos Familiar, Ana Cláudia Leroy; assessores institucionais, Eduardo Cyrino Generoso e Wiliam Riccaldone Abreu; e os defensores públicos Laurelle Carvalho de Araújo, Ana Paula Antunes, Adriane da Silveira Seixas e Guilherme Lisboa Tambasco

Mutirão Direito a Ter Pai – O “Mutirão Direito a Ter Pai” acontece no dia 18 de outubro em Belo Horizonte, Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.

Serão disponibilizados mais de 1.400 exames de DNA. Toda ação é gratuita. O cadastramento vai até o dia 11 de outubro, nas sedes da Defensoria Pública nos municípios participantes.

Números – A iniciativa, que está em sua segunda edição em Belo Horizonte, já foi realizada cinco vezes em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013 aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita.

Na primeira edição realizada na Capital, foram atendidas 1.102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós, realizadas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e 03 de maternidade (62 de menores de idade e 56 de maiores de idade), além do atendimento informativo.

VT “Mutirão Direito a Ter Pai”, com Alexandre Pires.

Fonte: Ascom / DPMG (03/10/2013)


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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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