Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Manifesto do Coletivo de Mulheres Defensoras


Por Ascom em 7 de março de 2017

No contexto das articulações internacionais destinadas a potencializar as forças de cada uma e de todas [femininas], as mulheres ao redor do mundo têm buscado unidade na luta por reconhecimento, permanentemente atentas à necessidade de não silenciar os inevitáveis e salutares dissensos oriundos das diferenças e multiplicidades identitárias.

Na Argentina, o movimento “Ni una a menos” impactou a sociedade e ganhou muitos adeptos em diversos países. Nos Estados Unidos da América, a Marcha das Mulheres que se deu no último dia 21 de janeiro mobilizou mais de dois milhões de pessoas e reverberou [as] violências vivenciadas pelas mulheres e sua perversa interseção com desigualdades étnico-raciais e de origem, bem como com discriminações fundadas em orientação sexual, identidade de gênero e outras. No Brasil, estamos sofrendo [vivendo] ataques em diferentes frentes, desde o relacionado à previdência social, até o proveniente da difusão de discursos misóginos no Congresso Nacional.

Em resistência, forma-se um arco de alianças entre [Todos os] movimentos em luta pela autonomia [independência] da mulher e igualdade de gênero, pelas diversas agendas feministas [e pela equidade de gênero se unificam], na busca por transformações [mudanças] de base cultural, e tangenciam as missões institucionais das instituições abarcadas pelo sistema de justiça.

No âmbito da Defensoria Pública, conforme seu escopo constitucional [ definidas no art. 134 da CRFB/88 e na Lei Complementar nº. 80/94] está posto o desafio de contribuir com respostas para superar os déficits de desigualdades estruturais, dentre estes o de gênero.

Fonte: Coletivo de Mulheres Defensoras (07/03/2016)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >