Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão carcerário da DPMG atende 840 presos em presídio de Ribeirão das Neves


Por Ascom em 21 de outubro de 2015

A fim de garantir direitos processuais e humanitários para 840 detentos do Presídio Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, a Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social, está promovendo um mutirão carcerário na unidade prisional.

O atendimento começou na terça-feira (20/10) e continua nesta quarta (21/10). A atividade, que integra a programação do curso de formação inicial, conta com a participação de defensores públicos empossados em 22 de setembro, além de defensores em atuação na comarca de Ribeirão das Neves, totalizando cerca de 90 profissionais.

Além de atender pessoalmente aos presos, os defensores analisam os processos para verificar o andamento e a possibilidade de concessão de benefícios, como progressão de regime, livramento condicional, trabalho externo, saída temporária e outros.

a_DSC_7605

Expectativa é que o mutirão consiga a liberação de 400 detentos

Para o diretor-geral da Dutra Ladeira, Luiz Fernando de Souza, “a ação toca diretamente a população carcerária, pois atende o principal anseio de todo o preso, que é o atendimento jurídico com informações precisas sobre o andamento processual. Isto traz tranquilidade para o ambiente carcerário”.

Os primeiros presos atendidos aprovaram a ideia do mutirão. Bruno Cezar Rodrigues, 29 anos, disse que conseguiu entender os motivos da demora na liberação do alvará de soltura. “Agora estou mais tranquilo”, relatou o detento.

Além das questões processuais, os defensores públicos ouvem os presos sobre as condições de cumprimento da pena no presídio, como foi o caso de Claudio Roberto de Faria, 34 anos. “Confirmei as minhas contas de progressão para o regime semiaberto daqui a oito meses. Isto é ótimo! O defensor quis saber ainda da situação na cela”, conta Claudio Roberto.

Entre os assistentes técnicos jurídicos (ATJ’s) pertencentes ao quadro de pessoal do presídio, a força-tarefa dos defensores também foi recebida com satisfação. Um dos assistentes, Daniel Mendonça da Rocha, diz acreditar que haverá uma redução significativa do volume de processos de presos da unidade. “Os defensores têm uma boa interlocução com o Poder Judiciário e isto é importantíssimo no andamento processual”, justifica Daniel.

De acordo com o coordenador Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, defensor público, Hebert Soares Leite, “a expectativa da Defensoria é conseguir a liberação de cerca de 400 detentos com o mutirão”.

Na visão da assessora de Planejamento e Infraestrutura, defensora pública Roberta de Mesquita Ribeiro, “um diferencial importante do mutirão é a redação de petições dentro do próprio presídio, especialmente nos casos urgentes. A iniciativa está alinhada com um dos princípios básicos da Defensoria Pública de Minas, que é possibilitar o acesso aos direitos fundamentais a cidadãos em condição de vulnerabilidade social. Fazemos ainda um trabalho de orientação quanto aos serviços públicos disponíveis para o exercício da cidadania”, observa a assessora.

a_DSC_7661

Trabalharam no mutirão os defensores públicos empossados no dia 22 de setembro

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas (21/10/2015)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >