Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão de Júris


Por Ascom em 6 de março de 2014

Desde 2012, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais tem participado dos mutirões de júris realizados pelo Tribunal de Justiça. Em 2013, a Instituição atuou no mutirão de júris promovido em Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Igarapé, realizando cerca de 200 julgamentos.

Coordenada pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa teve como parceiros a Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Polícia Civil e a Polícia Militar. O mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

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Em 2014, a Defensoria Pública participará dos mutirões de júris previstos para serem realizados em Abre Campo, Muriaé e Governador Valadares.

A relevância da realização do mutirão deve-se não apenas por contribuir para o alcance da referida meta, mas também pela importância que os Tribunais do Júri têm para a sociedade, uma vez que grande parcela da sensação de “falta de justiça” provém da morosidade de resposta a crimes chocantes como os homicídios dolosos. Para os jurisdicionados, o mutirão concede uma justiça célere àqueles que estão encarcerados, aguardando julgamento.

Para o coordenador da Área Criminal da Capital, Gério Patrocínio Soares, “a justiça tardia não beneficia ninguém. A atuação da Defensoria Pública nestes processos, que aguardam julgamento há bastante tempo, possibilita uma definição jurídica há muito esperada, pela sociedade e pelos jurisdicionados. Em muitos casos, a pessoa aguarda o julgamento durante anos e é absolvida no final. Mas ainda assim, não deixa de ser uma pena o fato de, durante este tempo, estar respondendo um processo. A situação contrária também é perversa: muitas vezes, quando o réu é condenado após muito tempo, ele já refez a sua vida, constituiu família e, a ressocialização que já havia ocorrido tem que ser interrompida para o cumprimento da pena”.

Em 2014, a Defensoria Pública participará dos mutirões de júris previstos para serem realizados em Abre Campo, Muriaé e Governador Valadares.



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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