Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão do Casamento Homoafetivo


Por Ascom em 6 de março de 2014

Com o objetivo de realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza o Mutirão do Casamento Homoafetivo.

A ação, além de concretizar direitos dos casais homoafetivos, que passam ater mais garantias, principalmente no que toca ao direito à herança, concretiza também um sonho destes casais, uma vez que o casamento é um rito de passagem com efeitos psicológicos relevantes para os nubentes, para seus familiares e para a sociedade.

A_DSC_3181

Mutirão do Casamento Homoafetivo

Trata-se, portanto, de mais uma iniciativa em que a Defensoria Pública de Minas Gerais contribui para a transformação social, efetivando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Em 2013, a DPMG promoveu o primeiro casamento coletivo homoafetivo de Belo Horizonte, e 61 casais homoafetivos tiveram sua união reconhecida legalmente, garantindo-se assim, vários direitos e a igualdade com casais heteroafetivos.

Segundo a defensora pública Paula Regina, coordenadora das Defensorias de Família e Sucessões, “o mutirão, para além de concretizar direitos dos casais homoafetivos, que passam a ter mais garantias, principalmente no que toca ao direito à herança, concretiza também um sonho destes casais, já que o casamento é um rito de passagem com efeitos para psicológicos relevantes para os nubentes, para os familiares destes e para a sociedade”.

Foram parceiros da ação a cantora Daniela Mercury, que gravou voluntariamente o VT de divulgação; a emissora de TV Rede Globo, que divulgou gratuitamente a campanha; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil-MG (Recivil); a Flora Dona Flor, que cedeu flores e arranjos; o Buffet Jolie, que presenteou os noivos com bem-casados; a orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais; a servidora da DPMG e artesã, Maria Aparecida Gomes Collen, que fez os noivinhos de biscuit, que enfeitaram o bolo, além da imprensa em geral, que divulgou maciçamente a ação.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >