Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão do Júri: Programa Novos Rumos apresenta resultados


Por Ascom em 4 de junho de 2014

O mutirão foi realizado nas comarcas de Belo Horizonte, Abre Campo, Peçanha e Muriaé

De fevereiro a maio deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através de seu Programa Novos Rumos realizou 144 julgamentos em 4 comarcas, dentro da primeira etapa do Mutirão do Júri 2014, com sessões extras para julgamento de crimes dolosos contra a vida. O mutirão foi realizado nas comarcas de Belo Horizonte, Abre Campo, Peçanha e Muriaé. Foram 32 julgamentos em fevereiro, 38 em março, 19 em abril e 55 julgamentos em maio. Estavam agendados 171 julgamentos. As sessões que não puderam ser realizadas durante o Mutirão voltaram para as pautas das varas de origem.

Novas datas

Neste mês de junho, o Mutirão do Júri acontece na região metropolitana de Belo Horizonte, nas comarcas de Santa Luzia, Matozinhos e Vespasiano. Os julgamentos começaram no dia 02 e seguem até o dia 11 de junho, com uma sessão de julgamento por dia em cada cidade. Em julho, a iniciativa segue para as comarcas de Frutal e Uberaba e em agosto, o Mutirão será realizado em Uberlândia.

Esforço conjunto

Coordenado pelo Programa Novos Rumos do TJMG, o Mutirão do Júri atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

São parceiros do TJMG, a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa Social e instituições de ensino.

No ano de 2013, foram realizados 539 júris extras em todo o estado de Minas Gerais.

Fonte: TJMG (04/06/2014)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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