Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


NOTA


Por Ascom em 4 de novembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, decorrido um ano desde o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, manifesta sua solidariedade aos impactados por essa tragédia de proporções nunca antes vistas em nosso país e, ao mesmo tempo, expressa preocupação pelo fato de que, até o presente momento sequer foi iniciado o programa de indenização proposto pela Fundação Renova.

É de conhecimento público que, desde o ocorrido, diversas instituições, públicas e privadas, bem como órgãos estatais, debruçaram-se sobre a questão, sendo promovidas ações emergenciais e algumas medidas de reparação ambiental e contenção dos danos.

Atenta ao seu papel constitucionalmente estabelecido e fiel à sua vocação de defesa da parcela mais vulnerável da população, a Defensoria Pública tem acompanhado, com especial atenção, o programa de indenização elaborado pela Fundação Renova, sempre com a perspectiva de buscar, prioritariamente, a via extrajudicial e evitar, sempre que possível, a judicialização de demandas.

Com vistas a contribuir para a efetivação do pleito indenizatório, buscou-se a integração com outros atores do processo, o que resultou na formação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), integrado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Defensoria Pública da União (DPU), grupo este que realizou audiências públicas em diversos municípios ao longo do Rio Doce, nas quais foi possível perceber o anseio dos impactados na obtenção de solução para a questão, no menor tempo possível.

A Defensoria Pública, na condição de instituição autônoma, seguirá trabalhando, com a convicção de que, embora nenhum valor financeiro possa eliminar ou compensar o sofrimento causado pela tragédia, todos os impactados merecem e devem receber uma justa e célere indenização.

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Fonte: Defensoria-Geral (04/11/2016)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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