Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Nova edição da Defensoria Itinerante leva atendimento à população carente nas Regiões Norte, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce


Por Ascom em 10 de abril de 2015

Em março, o micro-ônibus da Defensoria Pública Itinerante passou pelas comarcas de Montes Claros, Janaúba, Teófilo Otoni e Governador Valadares, levando para a população os serviços da Instituição, facilitando o acesso, a efetivação e a concretização ao direito.

No total, durante os dias 24 a 27 de março, a Defensoria Itinerante percorreu 1974 quilômetros e  prestou atendimento a 308 pessoas. Setenta e nove pessoas participaram desta edição do projeto, sendo 20 defensores públicos, sete servidores, dez estagiários, dois motoristas e 40 parceiros e voluntários.

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A iniciativa faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria mineira, que tem atendido a cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade

Montes Claros, na Região Norte de Minas, foi o primeiro município a receber a Defensoria Itinerante. Defensores públicos prestaram atendimento nas áreas Criminal, Cível, Família, Direitos do Idoso, Consumidor e Direito à Saúde, resolvendo demandas como informações processuais, pensão alimentícia, separação, orientações gerais, ações de medicamentos e tratamentos de saúde. Quarenta e uma pessoas foram beneficiadas pelo atendimento.

Segundo a coordenadora da Regional Norte, defensora pública Maurina Fonseca Mota este atendimento de orientação sempre busca a conciliação. “Nós vamos até à comunidade para mostrar como é o serviço e desenvolver o espírito da conciliação, a fim de evitar que estes problemas cheguem ao judiciário”, explicou.

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Em Montes Claros, o atendimento aconteceu próximo ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Além da orientação jurídica, foram desenvolvidas outras atividades, como aferição de pressão arterial e divulgação de ações de promoção da igualdade racial no município

No dia 25, a Defensoria Itinerante esteve no distrito de Quem-Quem, localizado na comarca de Janaúba, também na Região Norte do estado. Dezesseis cidadãos receberam atendimento dos defensores públicos e resolveram problemas relativos à pensão alimentícia, investigação de paternidade, separação, cobrança abusiva de empréstimos bancários, descumprimento de contrato de compra e venda, registro civil, cautelar de exibição de documentos, agressão de menor, encaminhamento para a Justiça do Trabalho e Previdência Social.

A coordenadora local, defensora pública Claudijane dos Santos Gomes Ferreira, explica que o distrito de Quem-Quem foi escolhido para o atendimento, após contato com a Prefeitura de Janaúba, por estar localizado na zona rural e pela maioria de sua população ter o perfil de assistido da Defensoria Pública. “Os moradores de Quem-Quem têm carência financeira e dificuldade de acesso. Muitos nem sabiam da existência da Defensoria Pública e sua finalidade. Na minha visão, a atividade foi muito produtiva e prestigiou a cidadania dos moradores. A escolha do lugar foi adequada, para levar o acesso à justiça, esclarecer dúvidas e proporcionar o desenvolvimento da cidadania”.

O defensor público Gustavo Dayrell, que participou da ação em Janaúba, destaca a relevância do programa. “A Defensoria Itinerante não só divulga a Instituição para a população carente que, muitas vezes, nem conhece o trabalho realizado pelos defensores públicos, mas também leva orientação jurídica e educação em direitos até aqueles que mais precisam. Atendemos uma senhora com câncer e doença de chagas, que sofre muita dificuldade de locomoção. Ela precisava de orientação jurídica, mas tinha dificuldade em ir até a sede da Defensoria. Ela demonstrou toda a satisfação em ser atendida mais próximo de sua casa”.

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Em Janaúba, o atendimento foi no distrito de Quem-Quem

Na comarca de Teófilo Otoni, na Região do Vale do Mucuri, o atendimento aconteceu no município de Pavão, no dia 26. Duzentas e trinta e duas pessoas receberam orientação jurídica nas áreas Cível, Família, Execução Penal, Conciliação e Infância e Juventude. Divórcio consensual, alimentos e guarda e cobranças abusivas foram as principais demandas. Durante as seis horas em que a Defensoria Itinerante ficou em frente à Câmara Municipal prestando o atendimento, foram celebrados 35 acordos.

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Um micro-onibus adaptado é utilizado para atender à população

Para o coordenador local e regional, defensor público Pericles Batista da Silva, “não há como mensurar a importância da iniciativa. A Defensoria Itinerante é um projeto muito eficaz para levar assistência jurídica às partes mais distantes do Estado de Minas Gerais. E o grande afluxo de pessoas é prova da enorme demanda pelos serviços da Defensoria Pública nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha”. O coordenador destacou também a atuação diligente do servidor Pericles Ganem, dos estagiários e do setor psicossocial da DPMG na comarca.

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Para o coordenador Pericles Batista da Silva, “o grande afluxo de pessoas é prova da enorme demanda pelos serviços da Defensoria Pública, nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha”

Esta edição do projeto foi finalizada no dia 27, no distrito Chonin de Baixo, na comarca de Governador Valadares, Região do Vale do Rio Doce. Lá o atendimento foi na área de Família. Dezenove pessoas resolveram problemas relativos à pensão alimentícia e curatela.

A defensora pública Tífanie Avellar Carvalho participou da atividade em Governador Valadares e destacou a relevância da iniciativa, que “promove a cidadania aos necessitados e facilita o acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria Pública, pois, muitas vezes, por dificuldades encontradas, em especial a distância dos municípios e distritos, são impedidos de buscar orientações e esclarecimentos para suas demandas judiciais e extrajudiciais”.

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Atendimento em Governador Valadares

Nesta ação, a Defensoria Pública contou com a parceria das Prefeituras de Pavão, Janúba e Montes Claros, Câmara Municipal, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Polícia Militar.

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O projeto também promove a educação em direitos; colabora para a conscientização da importância de se mediar e conciliar conflitos; além de auxiliar na divulgação da Defensoria Pública junto à população, esclarecendo o papel da Instituição, missão, áreas em que atua e público atendido.

O programa percorrerá uma região mineira por vez, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social ou cuja população tenha dificuldade de acesso à sede da Defensoria Pública.

Os próximos municípios que irão receber a Defensoria Itinerante são Carmo do Cacheira (comarca de Varginha), Alfenas, São Sebastião do Paraíso e Bueno Brandão. O atendimento acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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