Defensoria Pública de Minas Gerais

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Núcleo de Atuação em Brasília recebeu quase 5 mil intimações do STJ em cinco meses


Por Ascom em 2 de outubro de 2018

Em pouco mais cinco meses, o Núcleo de Atuação da DPMG em Brasília recebeu o total de 4.951 intimações eletrônicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dados são oriundos do relatório produzido pelo Núcleo e refere-se ao período compreendido entre os dias 12 de março a 31 de agosto deste ano.

Deste total, 4.427 processos, o equivalente a 89% das intimações recebidas, se referem a recursos interpostos pela Defensoria Pública sendo que em 2.359 processos, ou seja, 53% das intimações, tiveram análise da matéria processual ou de mérito (excluindo os pedidos prejudicados, decisões liminares e de mero expediente). Em 40% dos processos os recursos receberam provimento para absolver, diminuir a pena e/ou modificar regime, entre outros pedidos de defesa.

Quanto aos 524 recursos restantes, não interpostos pela Defensoria Pública, equivalente a 11% das intimações recebidas, obteve-se êxito total em 327 processos, ou seja, em 62,5% dos recursos e parcial em grande parcela deles.



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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