Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Palestra de abertura do projeto “Sala de Espera” aborda violência obstétrica e tem relatos emocionantes


Por Ascom em 10 de março de 2020

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança e autonomia, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) levou o tema para informação e reflexão com seus assistidos.

A atividade, que integra o projeto de educação em direitos da Instituição – “Sala de Espera” -, aconteceu na manhã desta terça-feira (10/3), enquanto os assistidos aguardavam atendimento.

 Defensora pública Flávia Marcelle: “conscientização e multiplicação de informações, para combate e prevenção da violência obstétrica”

Pesquisas apontam que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres sofre violência obstétrica durante o parto. O número pode ser ainda mais alto, já que o problema é normalizado e pouco debatido, e muitas gestantes nem têm conhecimento do desrespeito a que são submetidas.

O dado foi fornecido pela defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais durante o bate-papo. Ela citou exemplos de ações que podem caracterizar a violência obstétrica, tais como: negar ou impor dificuldades ao atendimento em postos de saúde onde é realizado o pré-natal; comentários constrangedores à mulher, por sua cor, raça etnia, idade, crença, condição socioeconômica, estado civil ou situação conjugal, orientação sexual ou número de filhos; ofender ou humilhar a mulher ou sua família; negligenciar o atendimento de qualidade; e agendar cesária sem recomendação baseada em evidências científicas, atendendo a interesses e conveniência do médico.

Apoio da família
Flávia Marcelle enfatizou a importância da ajuda e envolvimento dos familiares e acompanhantes, que devem buscar se informar para apoiar as decisões e o protagonismo da mulher na gestação e no parto.

“A violência começa pelo desconhecimento. Apesar de ser um momento divino e de fortaleza da mulher, ela está em uma situação de muita vulnerabilidade, totalmente voltada para o nascimento do bebê, e deve ser apoiada para que seus direitos sejam respeitados e que ela e o recém-nascido não sofram violência”, afirmou a defensora.

Pessoas presentes esclareceram dúvidas e compartilharam relatos

Ao mencionar que o Brasil é um dos países com o maior índice de cesarianas, explicou que a violência pode ocorrer tanto em partos normais quanto em cesarianas. Como exemplo, citou alguns procedimentos: cortes e intervenções desnecessárias no corpo da gestante, como exames de toques sucessivos e cortes de rotina; privação de alimentação; negação de anestesia; impedir ou retardar o contato do bebê com a mãe logo após o parto e o aleitamento na primeira hora de vida; entre outros.

‘Tudo por causa do amor’
À medida que a defensora pública foi expondo os diversos tipos de violência, algumas pessoas que estavam presentes, incluindo homens, se emocionaram e compartilharam relatos de experiências difíceis vividas.

Um senhor contou sobre um atendimento negligenciado que sua esposa recebeu recentemente e que colocou em risco grave sua gestação de sete meses.

Maus tratos verbais e desrespeito durante o parto foram reportados por uma senhora.

A importância do respeito e da sensibilidade foram lembrados no relato de um assistido. “Minha mãe teve nove filhos em casa, de parto normal. A gente morava na roça e vivia da produção. Mas, mesmo assim, ela ficava de resguardo 40 dias, a gente não deixava ela nem ir no banheiro direito. Fazíamos tudo para ela. Por que isso? Por causa do amor. Hoje o amor está muito esfriado”, disse.

Flávia Marcelle abordou também outras questões como negligência no atendimento a mulheres em situação de abortamento, descolamento de placenta decorrente de manobra evitável; humilhações e desrespeito à gestante e familiares; e direito reprodutivo.

A defensora pública explicou que, embora geralmente aconteçam de formas diferentes, a violência obstétrica pode ocorrer no SUS e também na rede particular.

Para a defensora pública Flávia Marcelle, o conhecimento é fundamental para se evitar a violência e isso não deve ser buscado apenas pela mulher, mas por toda a família.
“Temos que falar sobre esse tema e multiplicar as informações, pois a prevenção é o melhor caminho. Depois de praticada a violência, é possível denunciar, mas o trauma já estará instalado”, afirmou.

A defensora pública convidou os assistidos a conhecerem o Projeto “Gestação Legal”, desenvolvido pela DPMG. A iniciativa oferece semestralmente um curso para gestantes e acompanhantes, com o objetivo de disseminar informações fornecidas por profissionais especialistas na área e, assim, proporcionar autonomia às mães na tomada de decisões sobre a gestação e o parto.
Informações sobre o “Gestação Legal” podem ser acessadas no site da DPMG e nas redes sociais Instagram (@gestacao_legal) e Facebook (gestacaolegal). A próxima edição da capacitação está prevista para o mês de julho.

Ao final, a defensora pública Eliane Medeiros, gestora do Projeto “Sala de Espera”, propôs uma reflexão aos presentes: “o que precisamos mudar pata termos mais políticas públicas de qualidade voltadas para as mulheres?”.

As próximas edições “Sala de Espera” acontecem nesta quarta-feira (11/3) e nos dias 11, 17, 18 e 24 de março, às 8h30, na sala de espera da Sede I da DPMG na Capital, localizada na Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto. Confira abaixo a programação.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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