Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Palestras e debates marcam o segundo dia do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos


Por Ascom em 5 de dezembro de 2014

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Em continuidade à programação do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais, no dia 28 de novembro, a Defensoria Pública recebeu palestrantes renomados. O simpósio foi promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), com o apoio da Defensoria Pública.

A juíza de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa Maciel Pachá, abriu os trabalhos com a palestra “As histórias não contadas nos processos das Varas de Família”. O presidente da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Sérgio Souza Verani, falou sobre o desrespeito aos direitos fundamentais. Fábio Schwartz, defensor público do Rio de Janeiro, proferiu a palestra “Contratos bancários e direito do consumidor” e o juiz de Direito em São Paulo, em atuação na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, ministrou a palestra “Princípios da insignificância e da lesividade na visão dos Tribunais”. O seminário contou ainda com debates e paineis.

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Em programação paralela, foram lançadas diversas obras durante o congresso, algumas de autoria de defensores públicos mineiros. “Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica” (Lumen Juris), do defensor Rodrigo Murad; “Defensoria Pública – Princípios institucionais e Regime Jurídico” (Arraes editores), de autoria do defensor Gustavo Corgosinho; “Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua” (D´Plácido), sendo um dos co-autores a defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Moraes; “Direito e Literatura – Intercessões discursivas nas veredas da linguagem” (Arraes Editores), sendo a defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, uma das co-autoras; e “Mandado de segurança – da teoria à prática” (LTR), de co-autoria do defensor público Roger Vieira Feichas.

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Defensora geral, Christiane Neves Procópio Malard; e o presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri (ao centro), acompanhados por alguns dos defensores autores presentes no evento

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Atrás, em sentido horário: Coordenadora das Famílias e Sucessões, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; defensora pública Claudijane dos Santos Gomes Ferreira; assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos; defensora geral, Christiane Neves Procópio Malard; e a defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto. Na frente: ex-defensora geral, Andréa Abritta e a palestrante, juíza Andréa Maciel Pachá, que lançou a obra “Segredo de Justiça” durante o simpósio

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Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Adep-MG (05/12/2014)



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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