Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Pesquisa revela satisfação dos assistidos com o Mutirão Direito a Ter Pai


Por Ascom em 11 de novembro de 2015

A 5ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai foi realizada no dia 29 de outubro, em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas do interior. A iniciativa teve o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, promovendo o reconhecimento da paternidade.

Pesquisa de satisfação realizada pela Defensoria Pública entre os assistidos, no dia do Mutirão, revelou que 171 pessoas avaliaram como excelente a iniciativa e 26 a consideraram muito boa. Foram ouvidas 201 pessoas. Em Belo Horizonte, foram atendidas 1109 pessoas, com a realização de 116 exames de DNA e 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Além da Capital, o Mutirão foi realizado nas cidades de Araguari, Além Paraíba, Baependi, Barbacena, Betim, Campanha, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama,  Jaboticatubas, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sabará, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia,  Varginha, Viçosa.

JABOTICATUBAS

Em Jaboticatubas. o Mutirão atendeu 19 pessoas, realizando dez exames de DNA, um reconhecimento espontâneo de paternidade e ajuizando cinco ações para investigação de paternidade.

Participaram do mutirão a defensora pública, Fabiana Martins Maia; as técnicas do laboratório, Márcia e Alessandra; os estudantes de Direito e estagiários da Defensoria, Leonardo Henrique e Bruna Xavier.

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Equipe que trabalhou no Mutirão atendeu 19 pessoas e realizou dez exames de DNA

De acordo com a defensora Fabiana Martins Maia, “com o mutirão, moradores da zona rural de Jaboticatubas tiveram acesso à tecnologia do exame de DNA e aos direitos decorrentes do reconhecimento da paternidade”.

CÁSSIA

O Mutirão em Cássia atendeu 46 pessoas, com a realização de onze exames de DNA e abertura de cinco ações de investigação de paternidade. Trabalharam no Mutirão a coordenadora Local, Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos, a gestora Selma Carmozine, os estagiários Luiza Augusta Borges e Augusto Fonseca Rezende, além de estagiários e a responsável pelo Laboratório.

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Em Cássia a equipe trabalhou de rosa para promover a campanha de prevenção ao câncer de mama, e atendeu 46 pessoas no Mutirão

Segundo a defensora pública Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos, “a equipe trabalhou de rosa, para promover a campanha de prevenção ao câncer de mama, assim como distribuiu, entre os assistidos, lembranças elaboradas para o dia do Mutirão, um dia de festa, cidadania e participação popular”.

JUIZ DE FORA

Em Juiz de Fora, foram atendidas 180 pessoas, com a realização de 51 exames de DNA, 81 expedições de notificação para suposto pai, e nove reconhecimentos espontâneos. Trabalharam no Mutirão 14 defensores públicos, oito servidores, três estagiários e sete funcionários de laboratórios. De acordo com a coordenadora Regional Mata I, Ana Lúcia Leite, “chamou a atenção o maior número de exames de filhos maiores, juntamente com seus pais, e não só crianças pequenas como de costume”. De acordo com a defensora pública, “a iniciativa salvaguarda o direito à personalidade, fundamental para o exercício da capacidade e cidadania”.

CONSELHEIRO LAFAIETE

Em Conselheiro Lafaiete, foram realizados 29 atendimentos, dois reconhecimentos espontâneos e três ações de investigação paternidade. Nove pessoas trabalharam, sendo dois defensores públicos, três servidores, um estagiário e três da equipe do laboratório.

PITANGUI

Com a realização de doze exames, Pitangui atendeu 25 pessoas e abriu uma ação de investigação de paternidade. Participaram do Mutirão, a defensora pública, Patrícia Amaral, uma servidora e cinco estagiários. Chamou a atenção o caso do pai notificante que compareceu e queria fazer o exame para reconhecimento do filho, mas a mãe e a criança não compareceram.

PEDRO LEOPOLDO

Em Pedro Leopoldo foram realizados 119 atendimentos, doze exames de DNA, um reconhecimento espontâneo e abertas três ações para reconhecimento de paternidade. Junto com a defensora pública, Patrícia Oliveira de Almeida Coelho, trabalharam dois servidores, três estagiários e um voluntario.

UBERLÂNDIA

No Triângulo Mineiro, a Defensoria Pública de Uberlândia atendeu 1.359 pessoas, realizando 115 exames de DNA, 38 reconhecimentos espontâneos, 134 ações de investigação de paternidade. Também foram feitos 134 acordos para guarda, pensões e visita. Trabalharam no atendimento 22 defensores públicos, 60 estagiários, 16 servidores da Defensoria Pública e 40 funcionários da Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu).

ITURAMA

Em Iturama, foram realizados 33 exames de DNA. O Mutirão foi realizado com apoio da Faculdade de Direito Aldete Maria Alves – FAMA, que cedeu as advogadas do Núcleo de Prática Jurídica e os estudantes que colaboraram com a defensora pública Clerisa Felipe Sanches Oberlander no dia do atendimento.

NOVA LIMA

Em Nova Lima, foram realizados 35 atendimentos, 22 exames de DNA, cinco reconhecimentos espontâneos, e uma ação extrajudicial de alimentos. Trabalharam no Mutirão dois defensores públicos, quatro estagiários, três servidores municipais, um voluntário e três funcionários de laboratório.

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Equipe que trabalhou no Mutirão em Nova Lima realizou 35 atendimentos, com 22 exames de DNA e cinco reconhecimentos espontâneos de paternidade

 VARGINHA

O Mutirão Direito a Ter Pai, em Varginha, atendeu 296 pessoas, realizando 43 exames de DNA e cinco reconhecimentos espontâneos de paternidade.

PONTE NOVA

O Mutirão em Ponte Nova atendeu 18 pessoas, com a realização de sete exames de DNA e um reconhecimento espontâneo. Participaram do atendimento dois servidores, três funcionários de laboratórios e a defensora pública, Kácyla Maria de Castro, para quem a iniciativa “é importantíssima para o fortalecimento do vínculo familiar, já que é direito do filho ter a sua paternidade reconhecida”.

DIVINÓPOLIS

Em Divinópolis, foram realizados 96 atendimentos e 26 exames de DNA. Trabalharam no atendimento, dois defensores públicos, dois servidores d Defensoria Pública, três funcionários do laboratório e um voluntário.

GOVERNADOR VALADARES

O Mutirão Direito a Ter Pai realizou, em Governados Valadares, 187 atendimentos, 37 exames de DNA, 22 reconhecimentos espontâneos, e uma ação de investigação de paternidade. Trabalharam no atendimento cinco defensores, dez estagiários, sete servidores da DPMG e dois funcionários de laboratório.

IPATINGA

Em Ipatinga, no Vale do Aço, o Mutirão Direito a Ter Pai realizou 64 atendimentos, com 31 exames de DNA. Participaram do Mutirão cinco defensores, três servidores, dois estagiários e um voluntário.

TEÓFILO OTONI

Em Teófilo Otoni, foram realizados 824 atendimentos, 125 exames de DNA, 17 reconhecimentos espontâneos de paternidade, e ajuizadas 48 ações de investigação de paternidade. Trabalharam no Mutirão Direito a Ter Pai três defensores públicos, oito servidores, 14 estagiários, e 79 voluntários.

UBERABA

Em Uberaba, foram realizados 28 exames de DNA, seis reconhecimentos espontâneos de paternidade e abertas cinco ações de investigação de paternidade. Um detento foi conduzido da penitenciária local para participar do Mutirão e fez o reconhecimento espontâneo de paternidade.

MONTES CLAROS

O Mutirão Direito a Ter Pai, em Montes Claros, realizou 226 atendimentos, 109 exames de DNA, onze reconhecimentos espontâneos, e ajuizou 31 ações para investigação de paternidade. Trabalharam no atendimento nove defensores públicos, dez estagiários, um servidor, 11 funcionários de laboratório e três voluntários.

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Em Montes Claros o Mutirão fez 109 exames de DNA e ajuizou 31 ações de investigação de paternidade. Foram 226 atendimentos

CATAGUASES

A Defensoria Pública em Cataguases realizou, no dia do Mutirão, 50 atendimentos, com onze exames de DNA. Trabalharam no atendimento aos assistidos, dois defensores, 15 estagiários e quatro funcionários de laboratório.

ARAGUARI

Em Araguari, o Mutirão Direito a Ter Pai realizou 161 atendimentos, com 26 exames de DNA, quatro reconhecimentos espontâneos, e seis ações de reconhecimento de paternidade com alimentos. No atendimento aos assistidos trabalharam três defensores públicos, dois servidores, 14 estagiários, dois funcionários do laboratório e três trabalhadores mirins.

MURIAÉ

O Mutirão em Muriaé atendeu 88 pessoas, realizando 30 exames de DNA e três ações para reconhecimento de paternidade. Trabalharam no atendimento três defensores públicos, um servidor, dois estagiários, dois trabalhadores mirins e quatro funcionários do laboratório.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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