Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Poder público apresenta uma luz no fim do túnel para a Ocupação Carolina Maria de Jesus


Por Ascom em 11 de maio de 2018

A solução para a moradia das aproximadamente 150 famílias da Ocupação Carolina Maria de Jesus parece estar próxima. Pelo acordo que está sendo costurado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte, os moradores serão realocados em terrenos cedidos pelo poder público.

Pela proposta, serão construídas moradias, via o programa federal Minha Casa Minha Vida, no bairro Olhos d’Água e na região do Barreiro, na Capital. No período das obras, os moradores irão para um imóvel na região central e receberão bolsa aluguel. A ideia dos moradores é que o auxílio seja utilizado para viabilizar a construção das casas e que a estrutura básica, como energia, água, saneamento e abertura de ruas, seja garantida pelo poder público. Parte dos moradores precisa morar próxima ao centro e será realocada na região, em imóvel a ser definido ainda.

A efetivação do acordo será um alívio para as cerca de 500 pessoas da Ocupação Carolina Maria de Jesus, que vivem sob a ameaça constante de despejo pela Polícia Militar, já que existe uma liminar determinando a reintegração de posse do imóvel que abriga os moradores.

Organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Ocupação Carolina Maria de Jesus foi iniciada em setembro de 2017, em um prédio comercial localizado na Avenida Afonso Pena, na região central de Belo Horizonte. Segundo o advogado Thales Viote, que é morador da ocupação e militante do MLB, “o movimento organizou as famílias e deu vida ao prédio que há muitos anos estava inutilizado, sem qualquer função social”. O edifício é propriedade da Fundação Sistel de Seguridade Social e era sede da Secretaria de Estado de Saúde.

Responsável pela defesa dos moradores no processo de reintegração de posse, a Defensoria Pública de Minas Gerais interpôs recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No recurso, o coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), defensor público Aylton Rodrigues Magalhães, pede que o conflito coletivo seja negociado, o que é um dos princípios que regem o novo Código de Processo Civil. O recurso ainda não foi julgado.

Ainda segundo o militante, “a maioria dos moradores não tem para onde ir e ficaria nas ruas, em caso de despejo. Estamos na expectativa da formalização do acordo”, afirma Viote.

Durante reunião realizada na ocupação, o defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, assessor da Defensoria Pública-Geral salientou que o direito à moradia é um direito social garantido pela Constituição Federal. “A Defensoria Pública de Minas está atuando para que aconteça um desfecho positivo, que dê dignidade a essa população de muita luta”, afirmou.

Também presente na reunião, a defensora pública Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, frisou que a Ocupação Carolina Maria de Jesus abriga “muitas famílias, mulheres e crianças que têm direito à habitação e a uma vida tranquila. Pessoas que têm direito a não ter que viver sob ameaça constante de não ter onde morar, onde viver e como cuidar de suas crianças”.

Participam da mesa de diálogo da negociação: o MLB, Defensoria Pública, Governo de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público, UFMG e PUC Minas.

Carolina Maria de Jesus

Carolina Maria de Jesus foi uma escritora brasileira, negra, que viveu em situação de rua, filha de pais negros e analfabetos. Aos 33 anos, desempregada e grávida, Carolina foi morar na favela do Canindé, em São Paulo. Ao mesmo tempo em que trabalhava como catadora de lixo, escrevia seu cotidiano, a vida dentro da favela e sobre questões sociais e políticas do lugar, além de ter composto várias músicas. O nome da ocupação chama atenção para a questão da mulher e da população negra, que são os mais injustiçados pelo sistema capitalista dentro da classe trabalhadora.



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