Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Projeto “Além da Culpa – Sinase” entrega certificados de curso de capacitação


Por Ascom em 6 de abril de 2015

No dia 25 de março, o projeto “Além da Culpa – Sinase” realizou o pós-círculo dos trabalhos do fórum de estudo da prática do processo circular e fez a entrega dos certificados do curso de capacitação para 35 facilitadores participantes.

O fórum de estudo foi iniciado nos dias 05 e 09 de março, com a realização de pré-círculos restaurativos de apresentação com os adolescentes do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora (CSE/JF).

No período de 16 a 20 de março, foram realizados dez círculos restaurativos de apresentação, com a participação de 40 adolescentes em conflito com a lei, dez facilitadores, dez co-facilitadores e dez estagiários de direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O curso é uma etapa do convênio firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a finalidade de capacitar profissionais do Sistema de Justiça para realizarem círculos restaurativos na comarca de Juiz de Fora, em parceria, ainda, com o Judiciário, o Ministério Público e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

De iniciativa Defensoria Pública em Juiz de Fora, e sob a coordenação da defensora pública Maria Aparecida Rocha de Paiva, o projeto “Além da Culpa e Sinase” foi iniciado em 2012, com a realização de estudos sobre justiça restaurativa, visando ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. O projeto convoca a sociedade civil e as instituições a um novo olhar sobre a questão, em que a dimensão da culpa é substituída pela dimensão da responsabilidade.

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Facilitadores participantes do curso; defensores públicos em atuação em Juiz de Fora, Jeanne Pereira Barbosa (membro do Conselho Superior da DPMG), Ana Lúcia Gouveia Leite (coordenadora da Regional da Mata I) e Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça; juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan; e o professor da Universidade Federal, Leandro Oliveira Silva



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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