Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Projeto da Defensoria Pública oferece educação em direitos e cidadania para assistidos que aguardam atendimento


Por Ascom em 11 de fevereiro de 2016

 

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o projeto “Sala de Espera: Oficinas de Cidadania” tem como principal objetivo fomentar a cultura da prevenção do problema, por meio da educação em direitos. O projeto consiste na realização de pequenas palestras proferidas nas salas de espera da Defensoria Pública em Belo Horizonte aos assistidos que aguardam atendimento, com a intenção de conscientizá-los dos direitos e da efetiva cidadania, a fim de que possam ser multiplicadores dessas informações.

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A defensora pública, Eliane Medeiros, coordenadora do projeto Sala de Espera

O “Sala de Espera” foi iniciado em maio de 2014, ano em que aproximadamente 500 pessoas assistiram a palestras sobre Direitos do Consumidor proferidas por defensores públicos em atuação na área. A partir de março de 2015, iniciaram-se as palestras sobre Direito de Família realizadas durante o mês e com a participação de convidados externos à DPMG, além de defensores públicos.

Em 2015, foram realizadas, ao longo do ano, 28 oficinas, atendendo a 3985 pessoas, e contando com a participação de defensores públicos de diferentes áreas de atuação, tais como, criminal, família, direitos humanos, cível, entre outros e profissionais liberais de diversos segmentos como saúde, educação e cultura.

Com a utilização de uma linguagem coloquial e informal, são apresentados, por meio de exemplos, os principais problemas e soluções para os casos do cotidiano do cidadão brasileiro. Crédito, dívidas, planos de saúde, veículos, casa própria, violência contra a mulher, pensão alimentícia, alienação parental, saúde feminina, direitos dos idosos, direitos políticos, longevidade ativa e envelhecimento saudável, saúde bucal e dicas de prevenção a furtos foram alguns dos temas já abordados.

Ao final de cada palestra, a defensora pública, Eliane Medeiros, atual coordenadora do projeto, sempre pergunta aos assistidos presentes se a iniciativa é válida e se os bate-papos devem continuar. O retorno tem sido positivo, inclusive com solicitações que o projeto passe a ter edições diárias.

Na avaliação da defensora pública, “a experiência das oficinas da cidadania serviu para certificar que a população carece cada vez mais de informação e qualquer assunto é bem-vindo, quando colocado com seriedade e bem explicado pelo profissional da área. Todos os bate-papos tiveram receptividade do público presente, com participações em perguntas e exposições pessoais, além de sempre agradecerem e solicitarem outros temas”. “Penso, ainda, que os bate-papos funcionam também como um lenitivo para o assistido enquanto aguarda a chamada da sua senha. Acredito que eles se sentem mais acolhidos”, concluiu.

As palestras acontecem às 8h30, nas salas de espera das Unidades I e II da DPMG na Capital, localizadas na Rua Bernardo Guimarães, nºs 2640 e 2731, no Bairro Santo Agostinho.

Para o mês de fevereiro deste ano estão previstas as palestras Direitos Básicos dos Idosos, dia 16; Benefícios Previdenciários: Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez, dia 18; Dez Medidas Contra a Corrupção, no dia 23 e, no dia 25, Meio ambiente Preservado é Garantia de Sobrevivência.

No dia 1° de março, o tema será A Participação da Mulher nas Eleições; no dia 8, Como Você Lida com a Violência Doméstica e Familiar?; no dia 10, A Violência e o Abandono da Mulher Portadora de Câncer; no dia 15, Violência Doméstica – Depoimento Pessoal.

Fonte: Ascom/DPMG (03/02/2016)

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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