Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%” desenvolvido pela Defensoria Pública em Uberaba privilegia prevenção e mediação


Por Ascom em 31 de maio de 2017

O Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%”, desenvolvido há aproximadamente um ano pelos defensores públicos da área das Famílias de Uberaba, tem possibilitado a prevenção ou a resolução de conflitos familiares, administrativamente, no âmbito da Defensoria Pública.

Com a implantação do projeto, a cada primeiro atendimento dos assistidos, a Defensoria Pública envia uma correspondência à outra parte envolvida, convidando-a para comparecimento à sessão de conciliação na sede da Instituição. As sessões são agendadas e são realizadas diariamente, conduzidas por um defensor público.

A iniciativa, além de intensificar a atuação extrajudicial do defensor público, proporciona o resgate e revitalização social, por meio da composição extrajudicial de conflitos.

Os resultados da prática já podem ser aferidos. Ao longo de aproximadamente um ano, o projeto permitiu a realização de quase mil acordos, entre judiciais e extrajudiciais, envolvendo prevenção e solução de conflitos. Uma das defensoras públicas que desenvolvem o “Família em Paz”, Renata da Silva Gontijo Marini, destaca que os efeitos do projeto “canalizam para a pacificação da família, irradiando efeitos benéficos na sociedade”.

Segundo os defensores que atuam no projeto, a realização de mil acordos envolve, no mínimo, três mil pessoas, se considerado o trio padrão de cada sessão – pai, mãe e filho – que deixaram de levar a demanda ao Fórum.

As conciliações ocorrem em curto período de tempo e permitem também o atendimento da parte teoricamente adversária.

Em situações em que há risco de perecimento de direito ou quando uma das partes reside em local distante da comarca de Uberaba, o projeto não é aplicado e o defensor público realiza a propositura da ação judicial ou da defesa.

Com a implantação do Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%”, não há mais limite de atendimento diário na Defensoria Pública em Uberaba e foram extintas as filas e senhas.

No dia 26 de maio, os defensores públicos Renata Marini, Eliane Cristina de Melo, Sheilla Oliveira, Frederico Oliveira Castro, Débora de Fátima Alves Silva, Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho e Marcella de La Rocque Castro, em atuação em Uberaba, entregaram ofício pedindo apoio ao projeto à defensora pública-geral, Christiane Procópio Malard, por ocasião de uma reunião de trabalho realizada na comarca.

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Assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; defensores públicos Elias Manuel, Eliane de Melo e Renata Marini; defensora-geral, Christiane Malard; defensores Marcella de La Rocque e Janaína Damas; e o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Gério Patrocínio Soares



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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