Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Projeto Mesc é um dos vencedores do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos (PMDH)


Por Ascom em 30 de novembro de 2016

O Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), conduzido pela defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho (foto), em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), está entre os vencedores do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos (PMDH) – Edição 2016, concedido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

Neste ano, com o tema “Mediação de Conflitos Coletivos e Outras Formas de Prevenção e Solução Pacífica de Conflitos Coletivos”, a premiação avaliou ações, programas ou projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos humanos executados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de âmbito estadual, em três categorias: Prevenção de Conflitos Coletivos; Solução Pacífica de Conflitos Coletivos; Outras Formas Alternativas de Prevenção e/ou Solução Pacífica de Conflitos, sendo dois premiados em cada.

O Projeto Mesc foi selecionado na categoria Solução Pacífica de Conflitos Coletivos, juntamente com o projeto “Núcleo de Mediação Restaurativa de Trânsito” desenvolvido pela Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito – Detran – Polícia Civil de Minas Gerais.

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Solenidade

A solenidade de entrega do PMDH será na próxima segunda-feira (05/12), às 16h, no auditório Paulo Camilo do BDMG (Rua da Bahia, nº 1.600, Lourdes – BH/MG). Os ganhadores receberão um troféu produzido especialmente para este fim em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Prêmio

Criada no ano passado, a premiação tem o objetivo de valorizar os segmentos que se destacaram nas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Estado. Na primeira edição, foram premiados 33 municípios em Minas Gerais que registraram índice zero de homicídio nos últimos 10 anos.

Para avaliar e selecionar os vencedores foi instituído um Grupo de Trabalho composto por representantes da Sedpac, da Mesa de Diálogo e Negociação do Estado, do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh).

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Sedpac (30/11/2016)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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