Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Reunião do Condege em Brasília tem participação da Defensoria Pública de Minas Gerais


Por Ascom em 24 de setembro de 2019

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na 33ª sessão ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (23/9), na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Participaram da reunião representantes de Defensorias de 17 estados e do Distrito Federal e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho. Por Minas Gerais, além do DPG, participou também o assessor de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria-Geral, defensor público Nikolas Stefany Macedo Katopodis.

Defensor público-geral de MG, Gério Soares

O encontro foi aberto pelo subdefensor público-geral do DF, Danniel Vargas, que deu as boas-vindas a todos e colocou a DPDF à disposição dos demais colegas.

O presidente do Condege e defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, ressaltou a importância do trabalho de cada Defensoria estadual. “Agradeço a cada defensor público-geral pela atenção que vem dispensando ao nosso colegiado. Nós temos uma pauta que precisa de todos os estados para continuarmos a trilhar um caminho de sucesso e de conquistas”, afirmou.

Na oportunidade, na presença do ministro André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, foi debatida a possibilidade de protocolo entre o Condege e o Ministério das Relações Exteriores para participação de DPEs – por meio do Colégio – em fóruns internacionais sobre temas de interesse da Defensoria.

“Minha vinda aqui a convite do presidente do Condege busca trazer a questão de que a sociedade só vai avançar quando conseguirmos ter avanços internos. É fundamental que, ao chegar ao momento de decisão, haja consenso. É preciso que os órgãos possam acompanhar e ter registros. Esse trabalho que os senhores vão decidir se farão ou não vai necessitar de um segmento. A partir do momento que definirmos certos compromissos, é muito importante que a Defensoria participe dos processos. Quanto mais conseguirmos definir os fatores, mais forte será a execução”, disse o ministro André Veras Guimarães.

Também estiveram na pauta da reunião os seguintes assuntos: apresentação, por parte da Defensoria Pública do DF, de práticas exitosas, de gestão e da área finalística; e requerimento do Comitê Nacional do PJE, integrante do CNJ, sobre informações das Defensorias Públicas acerca de possíveis demandas do Condege não atendidas sobre o PJE, bem como quais se apresentam de forma mais urgente, além de outros temas.

A próxima reunião do colegiado acontecerá no dia 25 de outubro, na Paraíba.

Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do Condege (24/9/2019)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >