Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Ricardo Sales Cordeiro é empossado corregedor geral da DPMG para o biênio 2014-2016


Por Ascom em 30 de abril de 2014

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realizou, no dia 28 de abril, a quarta sessão extraordinária para a posse do corregedor-geral da Instituição, biênio 2014-2016, Ricardo Sales Cordeiro. Ele sucede ao defensor público Eduardo Vieira Carneiro, que estava à frente da Corregedoria-Geral da DPMG desde 2010.

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Ricardo Sales Cordeiro assinou o termo de posse no cargo perante aos membros do Conselho Superior – a presidente Andréa Abritta Garzon, o subdefensor Wagner Geraldo Ramalho Lima, o presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro e os defensores públicos Wener Trindade Mendonça, Jeanne Pereira Barbosa, Vinícius Lopes Martins, Fernando Campelo Martelleto e Giselle Muniz Mendes Alves

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A solenidade foi realizada no auditório do edifício sede e contou com a presença de defensores públicos, servidores, familiares do empossado e as autoridades: chefe do Estado Maior da PMMG, cel. Divino Pereira de Brito; corregedor da PMMG, cel Renato Batista Carvalhais; corregedor geral em exercício do Ministério público, Luciano França da Silveira Júnior, representando o procurador geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Daniel de Oliveira Malard, representando o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz; secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi Georgio Filho, representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; secretário municipal de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro; corregedora da Prefeitura de Belo Horizonte, Marina Lopes; ex-defensor público geral, Leopoldo Portela Júnior e o diretor do jornal Edição do Brasil, Eujácio Antônio Silva.

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A cerimônia contou com a participação do Quinteto de Sopros da PMMG

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Defensores públicos, servidores da Casa, familiares e autoridades presentes

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela lei complementar nº 65, de 2003 e instalada em 2004. Ricardo Sales Cordeiro é o quarto defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010) e Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014).

Disputaram o cargo de corregedor-geral outros três candidatos: Wiliam Riccaldoni Abreu, Marolinta Dutra e Flávio Nelson Dabés Leão. Após a eleição da lista tríplice pelos membros do CSDPMG, coube à presidente e defensora geral, Andréa Abritta Garzon, a escolha do nome para ocupar o cargo.

Curriculum

Ricardo Sales Cordeiro é defensor público desde 1998, tendo atuado na Capital e nas comarcas de Cássia e Igarapé. Entre outubro de 2003 e abril de 2004 foi diretor da extinta Defensoria Pública Metropolitana e exerceu o cargo de subdefensor público geral entre abril de 2004 e abril de 2006. Além disso, o defensor público foi membro eleito do Conselho Superior no biênio 2009-2011 e, atualmente, integra a Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits/Cível).

Integrou a comissão do IV concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas e participou como expositor do curso oficial de preparação do VI Concurso da Defensoria com o tema “Responsabilidade civil da administração”.

Despedida

Em seu pronunciamento de despedida, Eduardo Vieira Carneiro disse que deixa a Corregedoria-Geral com a certeza de dever cumprido. “Juntamente com a minha competente, valorosa e unida equipe de assessores e servidores, contribuímos para o fortalecimento do órgão corregedor, tanto em nível estadual quanto nacional. Estar corregedor-geral mostrou-nos que a cada dia foi preciso edificar a nossa Casa, aperfeiçoá-la, de modo a torná-la ainda mais respeitada e comprometida com os princípios que norteiam nossa atuação”.

Eduardo Carneiro destacou as inovações e aperfeiçoamentos realizados nestes quatro anos como a criação do sistema on line de relatório mensal de atividades; a informatização dos relatórios trimestrais, reduzindo, não só o consumo de papel como o tempo de resposta dos relatores; a ampliação e informatização do sistema de controle dos processos administrativos e disciplinares no âmbito do cartório da Corregedoria; promoção de cursos de Português aos Defensores Públicos e servidores da Casa; entre outros.

Fazendo um breve balanço de sua gestão, o defensor público informou que foram realizadas inspeções e Correições em quase 80% dos defensores públicos substitutos, lotados na Capital e no Interior do Estado; 11 orientações funcionais publicadas, visando nortear a atuação institucional dos defensores mineiros; realização de correições ordinária, extraordinária e inspeções em 27 comarcas, além da Capital, totalizando 175 órgãos de execução; instauração de 102 processos administrativos e mais de 340 respostas às diversas consultas dirigidas ao órgão.

Em sua atuação como presidente do Conselho de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União, eleito por unanimidade em maio de 2013, Eduardo Vieira destacou a reformulação e aprovação do novo Código de Ética, já implementado e, em vigor, em 12 Defensorias Públicas Estaduais em todo o país; e o aprimoramento do termo de cooperação técnica nas hipóteses em que o foro competente para a realização dos atos processuais se der em Estado diverso da Federação.

Ao agradecer sua equipe, o Corregedor-Geral afirmou que “o trabalho não seria possível sem a contribuição de todos: Defensores, servidores, funcionários da MGS e trabalhadores mirins, todos abnegados e profissionais da mais alta qualidade”.

Eduardo agradeceu ainda os integrantes do Conselho Superior e a Defensora Geral pelo reconhecimento de seu trabalho à frente da Corregedoria-Geral. Finalizando seu discurso, desejou ao colega que o sucede sabedoria e equilíbrio na tomada das decisões. “Vossa excelência é exemplo de profissional sério, dedicado e competente” e completou “que as ações que concretizamos possam ter dignificado a imagem da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e engrandecido o nome de todos aqueles que se dedicaram e ainda se dedicam a esta nobre e respeitada instituição”.

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Ricardo Sales Cordeiro substitui o colega Eduardo Vieira Carneiro à frente da Corregedoria Geral da DPMG

Momento histórico

Abrindo seu discurso, o corregedor empossado, Ricardo Sales Cordeiro afirmou que a data marca um momento histórico de afirmação da Corregedoria Geral no cenário institucional, por meio do exitoso trabalho desenvolvido pelo corregedor que ora deixa o cargo. “Sua atuação deu maior visibilidade e respeito à Corregedoria Geral. Foi responsável pelo aprimoramento dos procedimentos administrativos e, sobretudo, pela forma eficiente, austera e dinâmica de conduzir os feitos de competência da casa Correcional”.

Sobre a missão institucional da Corregedoria Geral, Ricardo Sales ressaltou a tarefa de fiscalização e de orientação da atividade funcional e de conduta de seus membros “A Defensoria mineira vive atualmente momentos de crescimento e valorização interna e externa, seja no meio jurídico e social brasileiro. A cada passo dado, a cada desafio enfrentado e a cada compromisso assumido, aumentam-se as expectativas, as cobranças e as atenções sobre a instituição e seus membros”.

Ao falar sobre sua proposta de trabalho Ricardo Sales ressaltou a busca da unidade de propósitos e de atuação dos membros da Defensoria Pública, por meio da orientação funcional. “É preciso que o defensor público se veja como parte de um todo, membro que é de uma grandiosa Instituição”.

Ressaltou, também, a necessidade da realização de inspeções correcionais nos órgão de atuação da DPMG, visando, antes de tudo, o amparo e a aproximação do profissional com os demais órgãos da administração superior; o investimento em formação e no acompanhamento dos ingressos na carreira; e o uso de procedimentos disciplinares para coibir abusos, apurar desvios de conduta e garantir a plenitude e excelência na prestação de serviços públicos. “Não deixarei de agir com firmeza quando for chamado, desempenhando com o mesmo afinco que meus antecessores, de forma a valorizar e prestigiar a Instituição e a quase totalidade dos colegas que atuam com responsabilidade e devoção o seu múnus público”, completou.

Encerrando sua fala, agradeceu a escolha de seu nome pelos membros do Conselho Superior, o qual agora passa a integrar como membro nato. “Comprometo-me a velar pela observância das competências deste colégio e pela construção de um conjunto de textos normativos que contemplem as necessidades institucionais, de modo a buscar o exercício de uma atividade moderadora entre seus membros”.

Em seu discurso, a defensora pública geral, Andréa Abritta, expressou sua satisfação com a presença dos colegas, das autoridades e dos servidores da casa que prestigiaram a cerimônia.

Iniciando sua fala, Andréa Abritta lembrou todo o processo de crescimento e avanço que ela vivenciou dentro da Defensoria Pública, desde seu ingresso na carreira em 1994. “A Defensoria mineira, àquela época, não possuía Corregedoria, nem Conselho Superior e, tampouco, associação de classe. Todavia, desde sempre a Defensoria Pública contou com defensores e servidores absolutamente dedicados e interessados no fortalecimento da Instituição. Sempre seguros, ainda que intuitivamente, de que a efetivação do Estado Democrático de Direito passa pela estruturação da Defensoria Pública”.

Andréa Abritta destacou também a importância de todos os que já contribuíram para a Instituição. “Sempre tenho dito em minhas manifestações que a história não começa porque você chegou. Todos os que passaram pela Defensoria deixaram um tijolo na construção e todos os que vieram antes, tanto na Administração Superior, quanto na Corregedoria, merecem o nosso aplauso,”, declarou Andréa.

Sobre o defensor público que encerrou seu mandato a defensora geral ressaltou o trabalho realizado junto à Corregedoria Geral, “Eduardo Carneiro, homem discreto, profissional competente, elegante no trato pessoal, que realizou um trabalho de fôlego junto à Corregedoria. Soube exercer com dignidade o cargo, orientando os defensores, realizando correições, acompanhando o estágio probatório e atuando no Conselho Superior”.

Ao falar da escolha do Corregedor-Geral, a defensora geral elogiou o trabalho valoroso dos demais candidatos da lista tríplice do pleito e afirmou que apesar da escolha não ter sido fácil, buscou uma decisão sensata e coerente com o histórico que vem sendo traçado na Instituição.

Para o corregedor empossado, a defensora geral desejou paciência para gerir os conflitos, lucidez nos seus posicionamentos, energia para enfrentar a agenda e, sobretudo, coragem para cumprir a missão e sorte no exercício do mandato.

Para finalizar, Andréa Abritta lembrou a todos que, em face à transitoriedade da vida o mais importante está em pequenas realizações. “Apesar de vivermos buscando realizar grandes feitos, talvez ele não exista… Talvez o mais importante, a plena realização, esteja na construção de pequenas coisas todos os dias”.

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DPG Andréa Abritta, Eduardo Vieira Carneiro e Ricardo Sales Cordeiro



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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