Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


“Sala de Espera” propõe reflexão sobre paternidade


Por Ascom em 11 de agosto de 2016

Com a palestra “Ser pai é…”, a defensora pública, Eliane Medeiros, convidou os assistidos que aguardavam atendimento nas Unidades I e II da Defensoria Pública na Capital, a refletirem sobre a paternidade. A atividade, que aconteceu nesta terça-feira (08/08), abriu as palestras do Projeto “Sala de Espera – Oficinas de Cidadania” de agosto, mês em que se celebra o Dia dos Pais.

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A coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar (à direita), apresentou a palestrante do dia e coordenadora do Projeto “Sala de Espera”, Eliane Medeiros (à esquerda)

Com a proposta de despertar para a responsabilidade da paternidade e seus deveres, a defensora pública, Eliane Medeiros, forneceu um breve panorama da legislação brasileira referente ao tema, passando pelo artigo 226 da Constituição Federal, que prevê a família como a base da sociedade, destaca o princípio da igualdade pelo homem e pela mulher no exercício, além de enfatizar, fundado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável, que o planejamento familiar é livre decisão do casal.

Sobre a paternidade responsável, a defensora pública, Eliane Medeiros, ressaltou que ser pai não se resume a gerar o filho. “A responsabilidade se inicia na concepção e se estende até que seja necessário e justificável o acompanhamento dos filhos pelos pais”. Eliane Medeiros citou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também inclui o princípio da paternidade responsável, “dispondo que o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível”.

Após debater com os assistidos sobre o que é ser pai, a defensora pública convidou-os à reflexão: “eu estou exercendo meu papel de pai?”. Eliane Medeiros destacou a importância do diálogo para a educação, ressaltando que, mesmo em caso de separação do casal, os filhos têm que ter as duas raízes: materna e paterna.

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Ao final do bate papo, a defensora pública, Eliane Medeiros, presenteou os assistidos homens presentes com um cartão e uma caneta, em homenagem ao Dia dos Pais



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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